Aqueles que cobrarem valores acima da tabela deverão ser notificados
Representantes dos notários e registradores de Alagoas se reuniram na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) nesta quarta-feira (29) para tratar de assuntos referentes à atuação dos cartórios no Estado. Recebidos pelo Corregedor-Geral, James Magalhães de Medeiros, eles pediram a revisão da tabela de emolumentos – pagos pelos serviços prestados – que segundo a categoria, está defasada.
Participaram da reunião Maria Rosinete R. Remigio e Cleomadson Abreu, da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), além de Sérgio Toledo e Rainey Barbosa da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e dos juízes auxiliares da CGJ, Jamil Amil e Manoel Tenório.
“Vamos fiscalizar de perto os cartórios e aqueles que cobrarem valores acima da tabela serão notificados, mas sabemos que os valores têm que ser revistos. Também estamos traçando ações para o Interagir Avaliando, em Arapiraca e União dos Palmares, que vai reunir notários e registradores do Estado”, destacou Magalhães.
Jamil Amil, responsável pelas inspeções nas serventias extrajudiciais, lembrou que os valores cobrados por documentos como o registro civil, precisam ser reajustados, sem prejudicar a população. “Existe um anteprojeto que está na presidência do TJ acerca da tabela de emolumentos”, afirmou.
Maria Rosinete ressaltou a importância da parceria com a Corregedoria. “Nesses 28 anos de atuação em cartórios, nunca houve uma Corregedoria tão efetiva para nos orientar. Agradeço o trabalho que vem sendo desempenhado”, afirmou.
