Diretores do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen) se reuniram com o Corregedor-Geral da Justiça, James Magalhães, no início da tarde desta quinta-feira (29) para relatar os problemas enfrentados pela categoria no sistema prisional de Alagoas. Segundo o presidente do Sindapen, Jarbas Sousa, o governo estuda a privatização dos presídios no Estado.
Sousa afirmou que nos casos de fugas, a exemplo da ocorrida na noite da última quarta, a categoria é apontada de forma negativa e penalizada. No entanto, o número de agentes trabalhando no sistema seria insuficiente para a quantidade de presos, devido ao desvio de funções para locais como a Junta Comercial.
“Há três meses foi publicado o edital convocando empresas para participar da licitação no sistema prisional. O secretário de defesa social disse que só falta a minuta para incluir algumas cláusulas na proposta. As empresas vão construir os presídios e contratar quem elas quiserem. Os agentes só fariam a segurança externa”, lamentou ele.
Sensível às reivindicações, o Corregedor informou que irá marcar uma reunião de urgência com o juiz de execuções penais, Braga Neto, o presidente do Conselho de Segurança (Conseg), Paulo Breda, representante do Conselho da Comunidade, membros da OAB, da Superintendência de Administração Penitenciária (Sgap) e os agentes penitenciários.
“Precisamos de um relatório minucioso sobre o que aconteceu desde que os agentes concursados entraram no sistema. Vou enviar cópia para o ministro da justiça, o presidente do STF, Cezar Peluso e a corregedora nacional, Eliana Calmon”, informou Magalhães.
Inspeções
Magalhães ressaltou que a Corregedoria é o órgão fiscalizador do sistema prisional. “As pessoas que estão lá têm que ter segurança. Fiscalizamos, mas não estamos vendo ações concretas, por parte dos governantes, apesar da boa intenção”, disse.