O Tribunal de Justiça (TJ/AL) acatou como procedente o processo movido pelo deputado Antonio Albuquerque (PT do B) contra o prefeito do município de Limoeiro de Anadia, James Marlan Ferreira. O prefeito foi condenado a pagar ao parlamentar R$ 50 mil a título de danos morais, acrescido de correção com base no INPC. O processo foi motivado em 2009, quando o prefeito deu declarações à imprensa ofensivas à honra do parlamentar.
Naquele ano, James Marlan disse, em entrevistas concedidas aos órgãos de comunicação, que Albuquerque “não costuma honrar” com os negócios assumidos e citou como exemplo, leilões promovidos pela Igreja do município e até mesmo negociações comerciais.
Diante das acusações infundadas, o deputado Antonio Albuquerque recorreu à Justiça para que o prefeito provasse as acusações. Como James Marlan não provou o que disse, foi processado no rol de crimes ofensivos à honra e condenado a pagar ao parlamentar o valor de R$ 50 mil.
“Fez-se justiça. É apenas o que eu quero”, resumiu Albuquerque após a publicação do resultado por parte do Tribunal de Justiça. A decisão foi tomada pelo TJ na semana passada.
