Governo discute implantação de PPP no sistema penitenciário
O Governo do Estado começou a discutir uma possível implantação da parceria público privada para o sistema penitenciário alagoano. A discussão que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 18, e se estende até amanhã, em um hotel na orla de Ponta Verde, reúne diversas autoridades ligadas ao sistema penitenciário de todo o país no I Seminário Alagoano de Administração Penitenciária.
Reconhecendo que a pobreza extrema do estado, que atinge mais da metade dos alagoanos, e que cerca de 25% do analfabetismo são os principais fatores que elevam as estatísticas da população penitenciaria, o secretário de Defesa Social, Dário César, destacou que o Governo do Estado estava em dúvida se construía uma casa ou mais uma vaga no sistema prisional.
"Não temos mais vagas para o crescente número de presos, uma vez que os investimentos são altos, mas diante disso o governo se encontrava diante de um grande dilema, se construía uma casa e abrigava um alagoano ou criava mais uma vaga no sistema prisional, para comportar os egressos”, destacou durante a cerimônia de abertura.
Como alternativa para a situação, o Estado vem sinalizando, mesmo que de forma embrionária, com a implantação da Parceria Público Privada (PPP), dentro dos mesmos moldes adotados pelo Chile, conforme apontou o superintendente Geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Alberto Luna. Ele também destacou que aposta neste novo modelo de gestão e que acredita em uma nova visão dentro dos trabalhos penitenciários e um melhor tratamento penal para os reeducandos.
De acordo com Juliana Omena, coordenadora de projetos e convênios da SGAP, até o dia 13 de julho será apresentado o projeto que delimita uma possível implantação do PPP no estado, como também uma planilha dos custos que tal parceria trará aos cofres públicos.
Ainda de acordo com ela, a implantação da PPP trará inúmeros benefícios ao estado, tais como aumento do número de vagas no sistema penitenciário, que atualmente é de 600, passando para 1.800, além de uma melhor aplicação do tratamento penal.
“A maior vantagem da implantação da Parceria Público Privada é que teríamos a certeza de que os projetos, que hoje devem ser submetidos à licitação, teria um maior avanço”, destacou Juliana, relatando que “o Estado gastará um pouco mais do que já gasta hoje, mas com um serviço de qualidade”.
Ela também garantiu que será construído um novo centro de ressocialização, sendo entregue até 2014, e que o complexo penitenciário permanece, inclusive os agentes penitenciários. “Pela lei, na implantação do PPP, os guardas externos, agentes efetivos têm que ser concursados e não podem ser de empresas privadas”, concluiu.
