Produtores de coco querem proteção contra importações
Produtores de todo o país querem que o governo federal inclua o coco ralado na lista de exceções do Mercosul e estabeleçam uma Tarifa Externa Comum (TEC) de 55% para a importação do produto. A solicitação foi levada nesta quinta-feira (19) aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Desenvolvimento Agrário pelo governador Teotonio Vilela Filho. As reuniões fazem parte de uma articulação do setor para que a Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprove a medida em reunião marcada para a próxima segunda-feira (23), em Brasília.
Teotonio representou os produtores de todo o país, uma vez que o Nordeste é a região que mais produz coco e Alagoas é um dos três estados líderes deste tipo de produção. Cerca de 90% da produção nacional está localizada nos estados do Nordeste. As reuniões foram com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. Também participaram do encontro o secretário de Estado da Agricultora, Jorge Dantas, o deputado Givaldo Carimbão e o presidente do Sindicato Nacional dos Produtores de Coco (Sinducoco), Francisco Porto.
Segundo dados apresentados pelo governador Teotonio Vilela, os produtores nacionais não tem condições de competir com os produtos importados da África e Ásia, altamente subsidiados pelos governos, que chegam a conceder até 47 tipos diferentes de benefícios aos seus produtores. Os representantes do setor destacaram que 90% dos produtores de coco do Brasil são pequenos produtores, ligados a agricultura familiar.
A mobilização em torno da questão acontece em função do fim do prazo de “salvaguarda”, estabelecido pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em no máximo 10 anos. O dia 31 de agosto deste ano é a data final do prazo.
Sem a proteção, a produção nacional pode ser inviabilizada economicamente. Até hoje a proteção foi feita por meio da limitação de importação do coco ralado integral. Em 2012, o limite de importação estabelecido é de seis milhões de quilos, sendo que elas devem ser feitas divididas de forma igual nos quatro trimestres do ano. Atualmente, a indústria brasileira de coco consume entre 250 a 300 milhões de frutos ao ano, cerca de 45% a 50% de produção nacional.
O Ministro da Agricultura Mendes Ribeiro elogiou o trabalho de Teotonio em Alagoas nos assuntos ligados à agricultura. Além disto, Ribeiro destacou que a prioridade dos governadores também será a prioridade dele. “Vamos melhorar a situação do produtor, vamos industrializar a cadeia produtiva do coco. Pra fazer isso eu arrumo os recursos”, afirmou o ministro.
O secretário Jorge Dantas avalia que as reuniões foram muito positivas. Ele destacou que o ministro Mendes Ribeiro mostrou uma postura firme e determinação para apoiar a reivindicação do setor na reunião da Camex, na próxima semana.
O governador Teotonio Vilela considerou as reuniões proveitosas, pois teve a confirmação dos ministros que as pastas irão apoiar a reivindicação dos produtores na reunião da Camex. O governador destacou, em especial, o encontro com o ministro da Agricultura. “Na minha experiência com o ministro Mendes Ribeiro, posso garantir que ele cumpre o que ele fala”, concluiu.
