Gautama não teve nenhum processo julgado até hoje

Em 2009, a construtora foi acionada pela Justiça de Alagoas. Ela responde com outros réus à acusação de desvio de recursos em uma obra de combate a enchentes em Maceió que deu prejuízo de R$ 29 milhões ao erário.

Ailton de Freitas / O GloboZuleido Veras, dono da Gautama, chegou a ser preso pela PF na Operação Navalha

Zuleido Veras, dono da Gautama, chegou a ser preso pela PF na Operação Navalha

Réus em pelo menos 11 ações judiciais por todo o país que cobram a devolução de R$ 131 milhões aos cofres públicos, a construtora Gautama e seu proprietário Zuleido Veras, que cinco anos atrás estavam na mesma berlinda agora ocupada pela Delta Construções e o empresário Fernando Cavendish, não foram julgados até hoje em nenhum dos processos decorrentes da Operação Navalha da Polícia Federal, de 2007. O GLOBO localizou ações em Mato Grosso e no Maranhão que estão paradas há dois anos no gabinete dos juízes. Só na esfera criminal, Zuleido responde a processos em ao menos cinco estados

A Gautama é acusada de comandar um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 300 milhões de obras públicas em dez estados com a ajuda de políticos e servidores. A operação da PF expôs as relações promíscuas entre a empreiteira e políticos e derrubou o ministro Silas Rondeau, de Minas e Energia.

Por enquanto, o único resultado das investigações são os processos judiciais que tramitam em diversos tribunais do país nas esferas cível e criminal, além de uma ação penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas, até hoje, nada foi julgado, nem em primeira instância.

Metade dos processos encontrados pelo GLOBO envolvendo a Gautama pede a devolução de quantias milionárias aos cofres públicos. Todos eles têm, além da empreiteira, outros réus.

O caso Gautama e o atual escândalo envolvendo a construtora Delta seguem um roteiro parecido. Ambas foram alvo de uma operação da PF e de uma CPI. Após as denúncias, a Gautama foi declarada inidônea pela União, ficando proibida de fazer contratos com a administração pública. Essa possibilidade está em análise como punição à Delta.

Na Justiça Federal de Sergipe está o maior processo em termos de indenização, e também o mais recente, envolvendo a Gautama. É uma ação de improbidade administrativa ajuizada em agosto do ano passado em que o Ministério Público Federal pede o ressarcimento de R$ 78 milhões por fraudes (superfaturamento e pagamento de propinas) nas obras da adutora do Rio São Francisco.

Ainda no estado, a Gautama é acusada de superfaturar uma obra na cidade de Barra dos Coqueiros, vizinha à capital Aracaju. O processo é de 2009 e pede a devolução de R$ 1,7 milhão. No mesmo ano, a construtora foi acionada pela Justiça de Alagoas. Ela responde com outros réus à acusação de desvio de recursos em uma obra de combate a enchentes em Maceió que deu prejuízo de R$ 29 milhões ao erário. Em junho, o processo vai completar três anos e ainda aguarda o recebimento da defesa dos acusados. Há também uma ação no Distrito Federal que pede o ressarcimento de R$ 3,4 milhões que teriam sido desviados de uma obra de irrigação.

Os processos mais lentos estão no Maranhão e em Mato Grosso. No primeiro, uma ação civil pública envolvendo a empreiteira está há dois anos num processo de escolha de juiz para o caso. Dois magistrados se declararam impossibilitados de julgar a causa e, desde 2010, a ação está no gabinete do terceiro juiz nomeado, aguardando resposta dele. Em Sinop, a 500 km de Cuiabá (MT), um outro processo que tem entre os réus a empreiteira e cobra ressarcimento de R$ 20 milhões está parado há dois anos no gabinete do juiz.

Depois do escândalo, a Gautama praticamente saiu do mapa do setor da construção pesada brasileira. Até hoje, ela está impedida de fazer contratos com a administração pública. A empreiteira tentou derrubar a punição na Justiça, mas foi derrotada. Hoje ela nem aparece no ranking das 500 maiores construtoras.

A Gautama também diminuiu em R$ 10 milhões seu capital social após a Operação Navalha, passando de R$ 53,3 milhões para R$ 42,6 milhões. No ano das denúncias, a construtora fechou filiais em quatro capitais (Rio de Janeiro, Brasília, Aracaju e Recife).

Zuleido, que foi preso pela PF e está com parte dos bens bloqueados pela Justiça, mora na mesma mansão num condomínio de luxo próximo a Salvador, avaliada em R$ 4 milhões. O empresário nunca foi de badalação, mas no auge dos negócios da Gautama esbanjava influência. Pertencia a ele a lancha em que a presidente Dilma Rousseff, ainda quando ministra, fez um passeio com o governador Jacques Wagner pela Baía de Todos dos Santos em 2006. O barco, que custava cerca de R$ 1,5 milhão, foi um dos bens apreendidos pela PF.

O GLOBO procurou o empresário, deixou recados com uma funcionária na residência dele, mas não obteve retorno

A exemplo do que a construtora Delta tenta fazer, Zuleido Veras conseguiu vender, durante o escândalo, uma de suas empresas investigadas. A Ecosama foi comprada, no fim de 2007, pela Odebrecht.

Fonte: O Globo

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