Fruto de requerimento do Deputado Antonio Brito (PTB/BA), aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, foi instalada quarta –feira (16 de maio), na Câmara dos Deputados, a “Subcomissão Especial destinada a analisar e diagnosticar a situação em que se encontram as Santas Casas, hospitais e entidades filantrópicas na área da saúde”.
Na ocasião, o deputado José Linhares (PP/CE) foi eleito presidente e o deputado Antonio Brito indicado relator da Subcomissão, que terá como objetivo verificar as relações de prestação de serviços das santas casas ao SUS na assistência ambulatorial e hospitalar, as condições financeiras das entidades, as dificuldades encontradas para obtenção do Certificado Entidade Beneficente, a evolução dos custos e das receitas, areal capacidade instalada das entidades e a sua abrangência assistencial ao SUS, entre outros temas.
Foi realizada também uma reunião com o presidente da Confederação das Santas Casas – CMB, José Reinado, presidentes de Federações estaduais e dirigentes de Santas Casas, quando foi manifestada a importância da Subcomissão e a disposição de trabalhar em conjunto na busca de soluções para o Setor. Para o deputado Brito, relator da matéria, “temos a missão de fazer um diagnostico pormenorizado da situação das santas casas, entidades e hospitais filantrópicos, apresentarmos soluções e sensibilizar o Governo Federal e o Congresso Nacional para as demandas que forem levantadas”, afirmou o parlamentar.
