A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) recebeu 23 pedidos de inscrição de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), pelo quinto constitucional destinado à classe dos advogados. As inscrições para o processo eleitoral de formação da lista tiveram início no dia 17 de maio e foram encerradas às 17h desta terça-feira (05/06).
A vaga foi aberta em razão da morte do desembargador José Abílio Neves Souza, ocorrida em dia 17 de março. O processo eleitoral para preenchimento da vaga foi iniciado no dia 2 de maio, com a publicação do Edital pela OAB/AL.
No prazo de cinco dias, o Conselho Seccional da OAB/AL publicará no Diário Oficial do Estado, edital contendo a relação dos inscritos para que terceiros possam apresentar impugnação. Decididos os pedidos de inscrição e as impugnações, o presidente da OAB/AL determinará, no prazo de dez dias, sessões públicas do Conselho Pleno para julgamento dos eventuais recursos.
Também serão definidas datas para arguição dos candidatos, visando aferir o conhecimento acerca do papel do advogado como integrante do quinto constitucional, da competência atribuída ao TRT, dos princípios que devem nortear as relações entre advogados, juízes, membros do Ministério Público e serventuários, bem como dos problemas da advocacia e da magistratura em geral.
Eleição Direta
A composição da lista sêxtupla dos candidatos à vaga se dará através de eleição direta, na qual terão direito a voto os advogados regularmente inscritos na OAB/AL. A data da eleição será definida posteriormente pela diretoria da OAB/AL, que atuará no processo em conjunto com a Comissão Eleitoral integrada pelos advogados Augusto Galvão, Eloína Braz e José Firmino de Oliveira.
Encerrada a votação e apurados os votos, o Conselho Seccional homologará e proclamará o resultado. No prazo máximo de cinco dias, o presidente da OAB/AL encaminhará ao TRT da 19ª Região a lista dos seis candidatos que obtiverem maior número de votos. O TRT reduzirá a lista da OAB/AL a três nomes e a encaminhará à presidência da República, a quem caberá fazer a escolha e nomeação no novo desembargador.
ADVOGADOS QUE SOLICITARAM INSCRIÇÃO:
1.Adriano Costa Avelino
2.Carlos André Rocha Sarmento
3.José Oliveira da Silva
4.Carlos Henrique Ferreira Costa
5.Gláucio José Barros da Silva
6.Sérgio Luiz Nepomuceno Pereira
7.Marialba dos Santos Braga
8.Bráulio Barros dos Santos
9.Gustavo Ferreira Gomes
10.André Cordeiro de Sousa
11.Felipe Vasconcelos Cavalcante
12.Djalma Tavares da Cunha Mello Neto
13.Wellington Calheiros Mendonça
14.Valgetan Ferreira de Oliveira
15.Carlos Roberto Ferreira Costa
16.Felipe de Pádua Cunha de Carvalho
17.Severino José da Silva
18.José Alexandre Góis dos Santos
19.Luiz Fernando Rezende Rocha
20.José Marcelo Vieira de Araújo
21.Maria José Vasconcelos Torres
22.Ana Kilza Santos Patriota
23.José Cordeiro Lima
