Após a mobilização dos médicos do serviço público federal contra a Medida Provisória número 568, com paralisação hoje das atividades em vários Estados, o governo decidiu alterar a proposta para evitar as perdas à categoria. A mudança foi definida em reunião entre a ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o relator da MP, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo na Casa. Participaram técnicos do governo.
"O [Ministério do] Planejamento reconhece que tem um erro na MP e vamos corrigi-lo por meio de emenda do senador Eduardo Braga. A ideia é fazer uma tabela de remuneração específica para os médicos", anunciou Ideli, ao sair do encontro. "Pela primeira vez no País, teremos uma tabela específica para a carreira médica", confirmou Braga.
Ele vai apresentar seu parecer à MP na comissão mista especial do Congresso na tarde desta terça-feira. Se ninguém pedir vista (tempo para examinar o parecer), ele pode ser votado na reunião de hoje, para depois ir ao plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, ao do Senado Federal.
A MP trata de planos de carreira, tabelas salariais e gratificações para 30 categorias em diversos órgãos públicos. As entidades médicas calculam que a categoria sofreria redução de 50% em seus honorários se fosse mantido o texto original. O cálculo é que cerca de 50 mil médicos seriam prejudicados.
Braga afirmou que, nas emendas que vai apresentar, vai acabar com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI), criada pelo governo na MP para corresponder à diferença entre a tabela atual e a nova. Pela medida, aproximadamente metade do valor recebido pelos médicos federais seria transformada em VPNI e seria congelada com o tempo. "Queremos manter as vantagens atuais e suprimir os danos", disse o relator.
Paralisação no País
A Federação Nacional dos Médicos (Fenam) estima que 25 mil dos 45 mil profissionais de saúde federais tenham aderido à paralisação convocada para hoje (12) em todo o País. Os médicos suspenderam as atividades para pedir a alteração da Medida Provisória (MP) nº 568, de 2012.
Caso o pedido de alteração não seja atendido, os médicos federais podem iniciar a primeira greve nacional da categoria no próximo dia 28, informou o secretário de Comunicação da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Waldir Cardoso.
“É uma demonstração de que os médicos estão absolutamente insatisfeitos e exigem a retirada da matéria da medida provisória que reduz a remuneração dos médicos em 50%”, disse Cardoso. “É um acúmulo de forças e um aviso”, completou.
Segundo ele, a paralisação de hoje não representa apenas a defesa dos direitos dos profissionais de saúde, mas da população em geral, uma vez que a Fenam considera a redução de 50% do salário dos médicos “um atentado ao interesse da sociedade e do Sistema Único de Saúde [SUS]”.
“Temos confiança nas palavras das lideranças, do relator, senador Eduardo Braga, que nos assegurou que não vai prejudicar a categoria. Nossa expectativa é muito positiva”, ressaltou o secretário.
Durante a paralisação de hoje, os serviços de urgência e emergência, de acordo com a federação, funcionam normalmente. A dona de casa Conceição Santana, 46 anos, procurou o Hospital Universitário de Brasília (HUB) para dar continuidade a um tratamento contra a obesidade e, apesar de não haver urgência, conseguiu ser atendida. Ela sente medo, entretanto, que uma greve geral da categoria possa comprometer o serviço público de saúde.
“Se os médicos entrarem em greve, vai afetar muita gente. Esse hospital é sempre cheio e os profissionais de saúde aqui são muitos atenciosos. Eles também precisam reivindicar melhores salários e condições de trabalho para que continuem atendendo bem os pacientes”, acrescentou Conceição.
Desde 1995, a costureira Odete Ricardo da Silva, 47 anos, recorre ao HUB quando precisa de uma consulta. Hoje, compareceu ao local para um exame de sangue e conseguiu atendimento. “Nem sabia dessa paralisação. Por enquanto, não notei nada de diferente. Eles [os médicos] têm o direito de reivindicar melhorias na área profissional, só não podem entrar em greve, senão [a paralisação] atrapalha o atendimento.”
