Renan defende a aplicação de recursos em inteligência, efetivo policial e modernização dos equipamentos
O senador Renan Calheiros (PMDB) disse esperar que o Plano de Segurança lançado em Alagoas pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ponha um fim no que qualificou de “tragédia diária que ameaça pais, mães de família, nossos jovens, trabalhadores, feirantes, enfim, toda a sociedade de um estado que sofre com a falta de políticas efetivas de combate a violência e à criminalidade”.
“Há algum tempo a sociedade alagoana vem reclamando por medidas contra a falta de segurança. Mesmo sendo uma atribuição do estado, o governo federal fixa um plano com metas e resultados que dependem, fundamentalmente, da aplicação de recursos em inteligência, efetivo policial e modernização dos equipamentos. É este tripé que vai garantir a eficácia do plano”, argumentou o senador e ex-ministro da Justiça.
O líder do PMDB chama a atenção para a necessidade de reformulação das responsabilidades e rediscussão das fontes de financiamento permanente para segurança. “Enquanto isso”, defende o senador, “é preciso aumentar a execução orçamentária e fazer operações pontuais para combater a violência”.
No combate à violência, segundo ele, existem algumas premissas e todas elas passam por mais investimentos. “Temos que investir no trabalho de inteligência policial, melhorar a remuneração para os policiais e colocá-los na rua permanentemente”, propõe Renan.
Ele lembrou ainda da PEC (Proposta de Emenda Constitucional), de sua autoria, que prevê a vinculação orçamentária com recursos mínimos a serem aplicados em segurança pública e que está tramitando no Congresso. Segundo ele, seria uma alternativa para garantir recursos. A vinculação, advertiu o senador, seria temporária e traria resultados em curto prazo.
“A proposta de vincular um mínimo de orçamentos do município, dos estados e também da união para pagar melhor os policiais, comprar equipamentos modernos e construir delegacias e prisões, seria por um determinado período e tem todas as condições de resolver uma grave falha do modelo atual: a falta de fontes fixas para financiar a área de segurança pública”.
Renan elogiou as propostas que visam contratar mais policiais militares e civis. Serão 1.040 novas vagas para PM e 400 cargos, entre delegados, agente e escrivães na Polícia civil. Até a contratação dos novos policiais, a Força Nacional terá uma presença mais efetiva no Estado de Alagoas. Outra iniciativa elogiada pelo senador foi a de criar o vídeo-monitoramento em Maceió.
“Concordo com o ministro Cardozo e há décadas repito o mesmo argumento: o que precisamos é acabar com o esporte nacional de transferência de responsabilidades. Todas as três esferas do poder público – União, Estados e Municípios, têm a missão de zelar para paz e tranquilidade dos cidadãos. Eu, particularmente, não medirei esforços para que este plano represente tudo que o povo alagoano deseja e espera. Sei que este união funciona, porque quando fui ministro da Justiça coloquei uma força tarefa no Estado que, pela primeira vez, diminuiu as estatísticas de violência”, disse Renan.
O plano de segurança foi lançado em Alagoas nesta quarta-feira (27), no Centro de Convenções, na presença do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, o governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, o prefeito de Maceió, Cícero Almeida, a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, autoridades dos poderes alagoanos e artistas.
