OAB quer apoio de Conseg para investigar denúncia de tortura
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas, Omar Coêlho de Mello, pedirá ao Conselho Estadual de Segurança a apuração das denúncias feitas pelos advogados Hugo Felipe Carvalho Trauzola e Daniel Sampaio, responsáveis pela defesa de Al Unser Ayslan Silva do Nascimento, acusado de autoria do assassinato do torcedor do CRB Jonathas Daniel dos Santos , ocorrido no último final de semana.
Segundo os advogados, seu cliente teria sido torturado pela polícia para confessar a autoria do crime. Além disso, a confissão foi feita num depoimento prestado após os advogados terem deixado a delegacia. “No primeiro depoimento prestado, na nossa presença, o acusado negou autoria do crimes e se resguardou no direito de somente falar em juízo. Quando deixamos o local, sem conseguir um cópia do interrogatório, o acusado foi novamente ouvido, agora sem a nossa presença, mudando tudo que foi dito anteriormente. E o mais grave é que consta no termo de interrogatório que nós estávamos presentes nesse segundo ato. O que não é verdadeiro”, contou Hugo Trauzola.
Posteriormente, somente ao ter contato com o cliente na Casa de Custódia, o advogado soube de sua suposta confissão e foi informado da sessão de tortura a que Al Unser fora submetido. Segundo os advogados, estavam no local a delegada Sheila Carvalho e outra delegada possivelmente da Força Nacional, descrita como sendo uma loura de cabelo curto. Uma outra delegada, identificada como Adriana Gusmão também assumiu a presidência do inquérito na troca de plantão.
“Quando cheguei à delegacia, elas disseram que teria ocorrido um homicídio na porta do estádio Rei Pelé, que provavelmente o suspeito estaria dentro do ônibus e queriam ouvir todos os integrantes do ônibus para esclarecer o crime. Os passageiros reclamavam de maus tratos. Presenciei vários depoimento de pessoas que disseram não saber da autoria do crime e esses depoimentos foram modificados depois que eu saí da delegacia”, narrou o advogado no termo. Ele também informou que seu cliente disse estar sendo torturado dentro do sistema prisional, tendo inclusive escrito uma carta de próprio punho denunciado o fato. A carta foi entregue ao advogado e repassada ao juiz da 16º vara criminal da capital, José Braga Neto.
“Não podemos fazer nenhum juízo de valor sobre o envolvimento ou não do acusado no referido crime. Mas está claro que houve desrespeito às prerrogativas legais dos advogados, que têm direito a examinar e tirar cópias de autos de flagrante e de inquérito policial, ainda que em andamento. Se o depoimento foi modificado, após a saída dos advogados do local, o fato tem que ser devidamente apurado com a responsabilização dos eventuais culpados. Além disso, é inadmissível que nos dias de hoje ainda exista tortura em delegacias e em estabelecimentos penais, por isso a necessidade urgente de apuração”, afirmou Omar Coêlho.
ESTÁDIO
A Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL também pediu ao Ministério Público Estadual, Comando da Polícia Militar e ao Conselho de Segurança que seja apurado se houve negligência na estratégia de segurança montada para a partida entre CRB e América de Natal, no último dia 7. Segundo o presidente da Comissão, Gilberto Irineu, é preciso esclarecer se houve revista dos torcedores na entrada do estádio e quais foram os procedimentos adotados para evitar confrontos e mortes.
Participaram da reunião dos advogados com Omar Coêlho, os presidentes das Comissões do Advogado Criminalista, Raimundo Palmeira, de Direitos Humanos, Gilberto Irineu, de Relações Penitenciárias, Adraildo Calado Rios, o membro da Comissão de Defesa das Prerrogativas, Thiago Mota, e o conselheiro federal Welton Roberto.
