Reunião ocorreu no Mupa
Após alguns meses de negociações acerca de casos emblemáticos do conflito agrário em Alagoas, o Comitê de Mediação de Conflitos Agrários, presidido pelo secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado, trouxe à esfera estadual membros da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), para discutir a situação de assentados em áreas privadas de diversos municípios alagoanos, que possuíam reintegrações de posse marcadas para este mês.
Os dias 11 e 12 foram de intensas discussões no Museu Palácio Floriano Peixoto (Mupa). A pauta alagoana se tornou nacional após contato de Álvaro Machado com o ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino Silva, tendo em vista a urgência dos casos. Álvaro Machado abriu os trabalhos e agradeceu a presença do desembargador, reafirmando a parceria e o atendimento do mesmo aos reclamos do Estado.
“O Governo de Alagoas entende a importância da reforma e do desenvolvimento agrário para o Estado e é por isso que movimentos e Poderes se unem e que há essa relação estreita entre governo estadual e federal. A presença de Gercino e de todos os membros desta Comissão reforça a importância do nosso Comitê estadual, que é empenhado, mas possui um limite, que logo é cessado pela contribuição federal”, pontuou Machado.
A pauta tratou de oito reintegrações de posse, tendo havido, em alguns casos, acordos de renegociação entre proprietários e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, em outros, desocupação pacífica, como é o caso da Fazenda Itamarati, localizada no município de Joaquim Gomes, que tinha sua reintegração de posse marcada para esta quinta-feira (12).
Este caso envolve a demarcação da terra indígena da tribo Wassu Cocal, que está sendo feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Marcos Bezerra, ouvidor agrário regional do Incra, comentou que recebeu informações de Josival Oliveira, representante do Movimento de Libertação dos Sem-Terra (MLST), confirmando que as três famílias ligadas ao movimento que ocupavam a área foram remanejadas para o assentamento Riachão, pacificamente.
Mediante o desfecho da maioria dos casos, Gercino Silva afirmou que “Alagoas tem sido modelo do bom enfrentamento das questões agrárias” e complementou adjetivando a criação do Comitê de Mediação como “fantástica”.
“Alagoas não está sendo isolada, está sendo olhada nacionalmente por pessoas que têm compromisso com a reforma agrária. Mais uma vez, temos de elogiar a capacidade política de conversação deste Comitê. Estabelecemos parcerias e compreensões que muito têm nos ajudado. Esse dia é um passo significativo para este Estado”, afirmou a superintendente do Incra local, Lenilda Lima.
