As empresas que operam com o turismoestão sendo fiscalizadas. Na manhã de hoje, 18, no Litoral Norte, a Secretariade Estado do Turismo e o Departamento de Estrada de Rodagens (DER) realizaramuma blitz de fiscalização das empresas que prestam serviços turísticos noestado. A ação teve o apoio do Sindicato dos Guias de Turismo de Alagoas(Singtur-AL) e da Polícia Militar.
A fiscalização está sendo feita deforma orientativa e educativa, visando regularizar as empresas e profissionais– guias de turismo- que ainda não possuem o cadastro no Ministério do Turismo(Cadastur – MTur), ambos de obrigatoriedade, além da fiscalização do veículoque é utilizado para praticar o receptivo.
Segundo Rosário Passos, coordenadoraRegional dos Serviços Turísticos de Alagoas, a ação dá credibilidade e trazsegurança ao turista que procura Alagoas como destino, assim como, qualidadenos serviços que são prestados. “Ele saberá que o receptivo é Legal, que o guiaestá habilitado e que o veículo está regularizado, seja com licenciamento,pneu, manutenção. Só vem a somar”, explica.
De acordo com o diretor técnico deTransporte e Trânsito do DER, Carlos Alberto, existe um termo de cooperaçãotécnica entre a Setur-AL e o DER-AL para fiscalização. “Nessa ação, o DERvistoria os veículos que trabalham para o setor de turismo em Alagoas e concedeuma licença para liberar o trabalho”, explicou. A licença tem validade,dependendo da idade de veículo.
Já o presidente do Sindicato dosGuias, Henrique Dantas, constatou que as empresas de pequeno porte, em suamaioria, não atentaram para a contratação do profissional Guia de Turismo, eexplicou que no Código do Consumidor, no Artigo 14, isso é considerado máprestação de serviço.
Outras fiscalizações serãorealizadas. A primeira aconteceu na última segunda-feira, 16, na AL 101 Sul. Láforam fiscalizados 59 veículos que trabalham para o turismo.
