Após dois anos sem respostas quanto às recomendações de adequações nos presídios alagoanos, membros do Conselho Nacional de Política Criminal Penitenciária (CNPCP), ligados ao Ministério da Justiça, estão em Alagoas para mais uma inspeção nas unidades prisionais. Eles vão avaliar as condições estruturais dos presídios quanto a violação das normas de Direitos Humanos.
A última vistoria foi realizada em 2010, quando em relatório os conselheiros apontaram como principais problemas nas unidades visitadas questões relacionadas à insalubridade, às péssimas condições de higiene e à tortura de presos por parte de agentes penitenciários.
Na época, o relatório chegou a apontar que na Casa de Detenção de Maceió, o conhecido Cadeião, haviam reeducandos com sintomas de hanseníase em celas próximas a esgotos. Os conselheiros também afirmaram que os reeducandos não teriam acompanhamento médico adequado.
De acordo com a conselheira Ivonete Tamboril, após as recomendações feitas pelo CNPCP, nenhuma resposta teria sido repassada pela Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap). “A última vistoria realizada nos presídios de Alagoas aconteceu em 2010 e não recebemos devolutivas depois das recomendações feitas no relatório elaborado. Nós vamos vistoriar hoje (19) e amanhã (20) os presídios com relação à falta de estrutura básica nas unidades. Vamos verificar de perto as condições em que se encontram e, se necessário, acionar na Justiça para que os problemas sejam sanados”, explicou a conselheira.
A vistoria foi iniciada pelo Cadeião, onde – segundo relatório emitido em 2010 – teria sido encontrado maior número de problemas. A inspeção é acompanhada pelo presidente do Conselho Penitenciário Estadual, promotor Flávio Gomes, e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL, Gilberto Irineu.
O relatório sobre a vistoria deverá ser emitido no prazo de 40 dias e será assinado pelos conselheiros Ivonete Tamboril e Marden Filho.
