O Encontro de Corregedores de todo o país movimentará Alagoas na próxima semana. O Estado sediará o 60º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça (Encoge) que discutirá diversos assuntos, entre eles a segurança dos magistrados em todo o país, que segundo um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 181 juízes estão ameaçados de morte.
Em Alagoas, a situação não é diferente. De acordo com o corregedor-geral do Tribunal de Justiça, James Magalhães, alguns magistrados recebem proteção do Estado, a exemplo dos juízes que atuam e já atuaram na 17ª Vara Criminal e alguns outros desembargadores, que não chegam ao número de quatro, segundo Magalhães.
Para o corregedor, a segurança dos magistrados é o foco principal que será discutido no encontro que acontecerá entre os 22 e 25 de agosto. De acordo com o ele, apenas o estado do Ceará apresenta uma lei específica para o fundo de segurança, com subsídio do Estado.
“Soube por esses dias da existência dessa lei no Ceará, mas já pedi uma cópia da lei para encaminhar ao Tribunal de Justiça, onde esse assunto será bem explorado”, garantiu, destacando que o Fundo Nacional de Segurança, criado pelo CNJ através da resolução 104/2010, tem o objetivo de angariar os fundos necessários para equiparar as varas, principalmente os recursos para a segurança dos magistrados.
“Agora a lei 12.694/12 permite ao magistrado que se sentir ameaçado, durante a sua atuação, criar uma comissão com mais dois, para obter condições necessárias para a sua segurança, podendo até decretar prisões, conforme assim entender”, esclareceu.
Além de segurança, o encontro debaterá o nivelamento das corregedorias de todo o país, financiamento e organizações estruturadas, como também a doença dos magistrados e servidores. “Temos que pensar também na saúde física e mental de quem faz o Tribunal de Justiça”, destacou.
Presenças no encontro
O desembargador também destacou que está confirmada a presença da Corregedora Nacional do CNJ, Eliana Calmon, que estará deixando o cargo, fazendo assim uma prestação de contas durante o evento e de acordo com ele, ela será homenageada no primeiro dia do encontro.
Também estão confirmadas as presenças do ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, ele substituirá a ministra Calmon, do conselheiro Bruno Dantas e do ministro Humberto Martins.
