Governador reuniu poderes para discutir o orçamento
O governador Teotonio Vilela Filho esteve reunido, nesta terça-feira (21), no Palácio República dos Palmares, com os presidentes dos Poderes Executivo e Legislativo e os chefes do Ministério Público Estadual (MPE) e do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TC/AL) para discutir o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano de 2013.
Durante todo o dia, acompanhado dos secretários de Estado Luiz Otavio Gomes (Planejamento e Desenvolvimento Econômico), Álvaro Machado (Gabinete Civil) e Maurício Toledo (Fazenda), o governador apresentou os números e projeções que estão sendo trabalhados na construção do PLOA 2013.
“O encontro individual com os Poderes tem por objetivo construir o Orçamento para 2013 de maneira conjunta, para que as principais demandas sejam atendidas, de forma que se adéquem a realidade dos números para o próximo ano. Essa etapa mostra a relação de transparência e responsabilidade que o executivo assume com os demais Poderes”, pontuou o governador Teotonio Vilela Filho.
Os indicadores expostos, formulados por técnicos do Orçamento Público da Secretaria de Estado do Planejamento e do Desenvolvimento Econômico (Seplande), são baseados em estudos fornecidos pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), no tocante à projeção de arrecadação para 2013, e na despesa de pessoal prevista pela Secretaria de Estado da Gestão Pública (Segesp).
“O executivo trabalha para que o Projeto de Lei Orçamentária para 2013 seja encaminhado à Assembleia Legislativa até o dia 15 de setembro, data limite dentro do prazo constitucional estabelecido. Estamos na etapa final de formatação do Orçamento, e ter esse encontro com os representantes dos Poderes é fundamental na construção do processo”, explicou o secretário Luiz Otavio Gomes.
Após o encaminhamento do PLOA à Assembleia Legislativa pelo Executivo, os deputados irão analisar e realizar audiências públicas para aprovação da peça orçamentária, acrescentando ou não emendas parlamentares.
