A diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) apreciou nesta sexta-feira (24/08) os 23 pedidos de inscrição de candidatos à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT-19), pelo quinto constitucional destinado à classe dos advogados. Dos 23 pedidos, apenas dois foram deferidos e os demais foram indeferidos por motivos diversos, sendo a maioria por ausência de documentos.
Segundo o presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, a decisão da diretoria será publicada no Diário Oficial do Estado da próxima terça ou quarta-feira. Após a publicação, começa a fluir o prazo de 5 dias para eventuais recursos. “Não havendo recursos ou após o julgamento desses, será publicado novo edital para recebimento de inscrições, podendo as candidaturas indeferidas serem novamente apresentadas devidamente sanadas”, afirmou. Ainda segundo Omar Coêlho, em caso de novo edital, os candidatos que tiveram os pedidos deferidos precisarão apenas ratificar o pedido anterior. "O certo é que não é possível encaminhar uma lista sêxtupla com apenas dois candidatos", complementou.
As inscrições para o processo eleitoral de formação da lista tiveram início no dia 17 de maio e foram encerradas no dia 5 de julho. A análise inicial dos processo coube à Comissão Eleitoral integrada pelos advogados Augusto Galvão, Eloína Braz e José Firmino de Oliveira. “A Comissão analisou detalhadamente os 23 processos e emitiu pareceres individuais que foram analisados e julgados pela diretoria”, explicou Omar Coêlho.
A vaga foi aberta em razão da morte do desembargador José Abílio Neves Souza, ocorrida em dia 17 de março. O processo eleitoral para preenchimento da vaga foi iniciado no dia 2 de maio, com a publicação do Edital pela OAB/AL.
Eleição direta – A composição da lista sêxtupla dos candidatos à vaga se dará através de eleição direta, na qual terão direito a voto os advogados regularmente inscritos na OAB/AL. A data da eleição será definida posteriormente pela diretoria da OAB/AL.
Encerrada a votação e apurados os votos, o Conselho Seccional homologará e proclamará o resultado. No prazo máximo de cinco dias, o presidente da OAB/AL encaminhará ao TRT da 19ª Região a lista dos seis candidatos que obtiverem maior número de votos. O TRT reduzirá a lista da OAB/AL a três nomes e a encaminhará à presidência da República, a quem caberá fazer a escolha e nomeação no novo desembargador.
INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS:
1.Adriano Costa Avelino
2.Carlos André Rocha Sarmento
INSCRIÇÕES INDEREFIDAS:
3.Ana Kilza Santos Patriota
4.André Cordeiro de Sousa
5.Bráulio Barros dos Santos
6.Carlos Henrique Ferreira Costa
7.Carlos Roberto Ferreira Costa
8.Djalma Tavares da Cunha Mello Neto
9.Felipe de Pádua Cunha de Carvalho
10.Felipe Vasconcelos Cavalcante
11.Gláucio José Barros da Silva
12.Gustavo Ferreira Gomes
13.José Alexandre Góis dos Santos
14.José Cordeiro Lima
15.José Marcelo Vieira de Araújo
16.José Oliveira da Silva
17.Luiz Fernando Rezende Rocha
18.Maria José Vasconcelos Torres
19.Marialba dos Santos Braga
20.Sérgio Luiz Nepomuceno Pereira
21.Severino José da Silva
22.Valgetan Ferreira de Oliveira
23.Wellington Calheiros Mendonça
