O Simpósio de Direito do Consumidor será realizado em Alagoas no dia 14 de setembro, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O evento, que conta com parceria da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), é uma realização da Associação de Defesa do Consumidor (Assodecon).
O Simpósio tem início às 09h30 com a conferência do jurista Marcos Melo, professor da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que tem como tema “Natureza jurídica da responsabilidade civil no Direito do Consumidor”. Às 11h, o palestrante será o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª região, Newton de Lucca, que irá falar sobre “A proteção ao consumidor no âmbito do comercio eletrônico”.
No horário da tarde, o evento reinicia falando sobre “Normas éticas para experimentação de seres humanos”, com o bioeticista Aníbal Lopes, membro da Comissão Pontifica Pró-Vita e do Conselho Nacional de Saúde. O Professor da Ufal, Tiago Bonfim, encerra as atividades do evento com a conferência “Cláusula de eleição de foro e vulnerabilidade contratual para além da figura do consumidor: uma perspectiva luso-brasileira”.
Os interessados devem realizar as inscrições no dia do evento, às 9h.
