Os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituída pela Câmara Municipal de Maceió para investigar as causas de homicídios praticados contra jovens em Maceió concluiu seus trabalhos na semana passada e apresenta à imprensa e à sociedade em geral hoje, 5, seu relatório final. A cerimônia de apresentação será no plenário do Legislativo municipal, a partir das 9h, e contará com a presença da representante da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, Fernanda Papa.
O relator da CEI, vereador Marcelo Malta (PC do B), antecipa que o relatório vai apresentar um diagnóstico consistente da violência homicida contra os jovens em Maceió. Segundo ele, o documento apresenta uma avaliação criteriosa do sistema de justiça e segurança, bem como uma avaliação técnica das políticas para juventude e, sobretudo, aponta alternativas para superação do triste quadro que se vê atualmente.
O presidente da CEI, vereador Ricardo Barbosa (PT), reforça que o relatório da comissão reafirma de modo categórico que a horrenda violência homicida contra os jovens, sobretudo os negros e pobres de Maceió, pode ser evitada, prevenida, remediada e vencida. “Desde o início dos nossos trabalhos, procuramos diagnosticar as causas da violência praticada contra os jovens da nossa cidade e tendo o firme propósito de apontar políticas públicas viáveis para combater essa chaga que atinge tão duramente a nossa sociedade”, afirma Barbosa.
Uma das primeiras iniciativas da comissão foi a apresentação de uma emenda à Lei Orgânica do Município, através da qual 2% do Orçamento do município deve ser destinada a políticas públicas de combate à violência. O consultor da CEI, advogado Pedro Montenegro, fará uma explanação sobre o trabalho. Montenegro também teve efetiva participação na sistematização do relatório, que será entregue nesta sexta.
A CEI da Violência foi instalada em abril e desde então realizou audiências com policiais, gestores, profissionais, intelectuais da área e com estudantes. A comissão também contou com a participação do governo federal, através do Ministério da Justiça.
