O Ministério Público Estadual (MPE) publicou hoje, no Diário Oficial do Estado (DOE), o edital que regulamenta a eleição da lista tríplice para a nomeação do cargo de procurador-geral de Justiça. A votação, de onde sairá o nome do novo chefe do MPE pelos próximos dois anos, será realizada dia 30/11, das 9h às 17h, no auditório da Procuradoria Geral do Justiça. Todos os membros em atividade da Instituição poderão votar.
Estão aptos a se candidatar ao cargo, promotores e procuradores ativos, com mais de 35 anos de idade e, no mínimo, cinco anos de carreira. O registro das candidaturas poderá ser feito até cinco dias após a publicação do edital. Segundo a regulamentação, para concorrer à eleição o candidato precisa se afastar temporariamente das atividades funcionais por pelo menos 30 dias antes do pleito.
Segundo o atual procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, eleito para o biênio 2009-2010, e reeleito por mais dois anos, a instituição vive um clima harmônico. “Hoje, o Ministério Público não possui divisões políticas, a instituição é verdadeiramente unida. Tenho convicção que quem assumir o cargo a partir de 2013 vai corresponder aos anseios da sociedade alagoana”, destacou.
A lista tríplice, com os três candidatos mais votados, será publicada no DOE no dia seguinte a realização da eleição, e encaminhada ao governador Teotônio Vilela Filho, que deverá nomear o novo procurador-geral de Justiça.
A comissão eleitoral, que irá organizar o pleito, será presidida por Eduardo Tavares e composta pelos promotores, Antônio Jorge Sodré, Luciano Romero e Almir José Crescêncio. A equipe também resolverá, por maioria de votos, todos os incidentes e impugnações que venham a surgir durante a votação e apuração.
edição do Diário Oficial de hoje traz também as normas para a eleição de corregedor-geral e ouvidor do MPE, que serão realizadas no dia 06/11, às 9:30h, na sala dos órgãos colegiados do Ministério Público. Para os cargos serão eleitos os candidatos mais votados pelo colégio de procuradores.
