A campanha -"Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha A lei é mais forte" será lançada na próxima segunda-feira, 12, às 10 em Maceió, Alagoas. O ato faz parte da estratégia nacional da campanha de sensibilização do sistema de justiça estadual para a aplicação da Lei Maria da Penha.
Lançada em agosto passado e coordenada pela Secretaria de Políticas para
as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), a campanha é
desenvolvida pelo Ministério da Justiça, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. A iniciativa tem como objetivo dar celeridade aos julgamentos dos casos que envolvam crimes praticados contra as mulheres.
Pretende, ainda, mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento da violência contra as mulheres e tornar mais efetiva a aplicação da Lei Maria da Penha.
Em Maceió, o evento é organizado pelo Poder Judiciário de Alagoas, Ministério Público do Estado, Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos e da Governadoria do Estado.
Além das autoridades locais, estarão presentes a secretária nacional de enfrentamento à Violência contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves;
o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio
Caetano; e o integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Ney José de Freitas.
