Renan acredita em consenso e no entendimento para aprovar a MP 579 que trata das tarifas do setor elétrico
Na tarde desta terça-feira, 13, ocorreu a penúltima sessão de audiências públicas para tratar da Medida Provisória nº 579, que visa reduzir o preço das tarifas de energia elétrica para os consumidores brasileiros, sejam eles domésticos ou industriais. Nesta ocasião foram ouvidos os governadores e/ou representantes dos principais estados produtores (Rio, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Pará).
Nesta quarta-feira, 14, haverá a última sessão de audiências públicas, desta vez com a participação dos diferentes setores do governo federal responsáveis pela área energética. O relator, senador Renan Calheiros, que vem questionando todos os participantes destas sessões, estava particularmente satisfeito com os resultados até agora alcançados. Depois de ouvir os representantes dos produtores de energia, dos consumidores, dos representantes dos estados produtores e, amanhã, do governo federal, ele pretende ficar debruçado nas mais de 430 emendas parlamentares que foram apresentadas para aprimorar a Medida Provisória.
– A preocupação – diz Renan – agora é com a manutenção dos prazos, que são curtos; nosso ideal é apresentar e aprovar o relatório até o final do mês de novembro para que seja permitida sua votação nas duas Casas do Congresso Nacional antes do recesso parlamentar estabelecido pela Constituição”. Renan quer aprofundar a discussão dos méritos da Medida Provisória e suas prioridades. Otimista, garante que “chegaremos a bom termo, sempre levando em consideração os diferentes vetores da MP nº 579”.
– O papel do Congresso é justamente esse, de aprimorar a Medida Provisória e vamos aos nossos limites para alcançar os objetivos -, diz o relator. Para o senador Renan Calheiros o que interessa é que o fulcro da Medida Provisória não seja alterado: “a redução dos valores da energia para os consumidores brasileiros, porque a economia nacional precisa disto; e, para tal, vamos dinamizar o processo legislativo, vamos discutir tudo, vamos buscar o entendimento e o consenso” – acredita o senador.
