A Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) solicitou ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) a realização, no mais breve período, de concurso público para provimento de cargos de analista e técnico judiciário e oficial de justiça para o 1º grau de jurisdição. O pedido da entidade de classe foi protocolado hoje (04) na Corte de Justiça.
Ao justificar a solicitação, a Associação enfatiza que a carência de servidores de 1º grau acarreta diversos problemas à prestação jurisdicional, como a lentidão na tramitação de ações, o acúmulo processual e o comprometimento da qualidade da atividade.
Além disso, a Almagis ressalta que, no último concurso público realizado pelo Tribunal, só foram contempladas as vagas de analista e técnico judiciário para o 2º grau. Na época, o TJ esclareceu que a ausência de vagas para os cargos de provimento da primeira instância ocorreu devido à necessidade de realização prévia de remoções internas de servidores.
Em novembro, a Corregedoria Geral de Justiça encaminhou expediente à Associação informando que as remoções tinham sido concretizadas.
“Cumpridas as remoções e levando em consideração a necessidade de servidores, estamos solicitando ao Tribunal que envide esforços para promover, o mais rápido possível, o concurso público que contemple os cargos de analista e técnico judiciário e oficial de justiça para o 1º grau”, frisou o presidente da Associação, juiz Pedro Ivens Simões de França.
No mês de setembro, a entidade de classe requereu do Tribunal de Justiça informações acerca do número de ações em tramitação em cada juízo e nos gabinetes dos desembargadores, o número de cargos efetivos do 1º grau, o número de cargos efetivos e comissionados do 2º grau, bem como o número de cargos vagos e quantos servidores do 1º grau estão atuando no TJ/AL.
De acordo com o presidente da Almagis, as informações enviadas pela Corte em reposta ao requerimento só confirmaram a constante queixa dos magistrados “Ficou demonstrado que a carência de servidores é uma realidade do Poder Judiciário alagoano”, ponderou Pedro Ivens.
