A Secretaria de Estado da Educação (SEE) publicou, no Diário Oficial (DOE) desta quarta-feira (26), duas portarias regulamentando as datas para matrícula nas escolas da rede pública estadual. Os documentos que contêm a lista das escolas aptas para a pré-matrícula online podem ser acessados no site da Educação Estadual por meio do link http://www.educacao.al.gov.br/legislacao-1/portarias/2012/matriculas-2013.
Em 2012, o sistema online contemplou apenas escolas da rede pública estadual em Maceió. Em 2013, o processo atenderá, além da Capital, os municípios de Porto Calvo, São Miguel dos Campos, Palmeira dos Índios, Viçosa, Arapiraca, Santana do Ipanema, União dos Palmares, Pão de Açúcar, Penedo e Delmiro Gouveia.
A pré-matrícula é voltada aos alunos novatos interessados em ingressar nas séries de entrada: 1º e 6º anos do Ensino Fundamental; 1º ano do Ensino Médio; 1º, 5º (diurno) e 6º (noturno) períodos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) Fundamental e 1º período do EJA Médio. São considerados novatos os estudantes que vêm de outra rede (particular ou municipal), quem deixou de estudar e está retomando os estudos e alunos da rede estadual que irão mudar de unidade de ensino.
Como realizar a pré-matrícula
Farão a pré-matrícula online as escolas localizadas nos 11 municípios acima citados que concluírem o ano letivo de 2012 até o dia 1º de março. O cadastro deve ser realizado no site www.matriculaonline.al.gov.br no período de 7 a 13 de janeiro.
No momento da pré-matrícula, o aluno poderá optar por três escolas nas quais tenha interesse em estudar. A partir do dia 24, estará disponível o resultado da pré-matrícula, indicando qual das três unidades de ensino o aluno deve procurar para a confirmação definitiva da matrícula no período de 28 a 30 de janeiro.
As escolas que também concluem o ano letivo atual até o dia 1º de março, mas não estão localizadas nos municípios acima citados, não terão pré-matrícula. Neste caso, a matrícula definitiva dos alunos será diretamente na escola, no período por ela determinado, em até 10 dias após o término do ano letivo.
Critérios
Para a alocação dos alunos, o sistema de pré-matrícula considerará os seguintes critérios: alunos portadores de necessidades especiais, oriundos da rede pública estadual ou da rede municipal, que residam próximo à escola escolhida e sejam menores de idade terão prioridade para ser alocados na primeira opção de escola apontada durante o registro.
Este é o segundo ano em que a rede estadual realiza a pré-matrícula online. No ano passado o sistema foi testado, pela primeira vez, nas escolas da rede em Maceió, e agora se expande para mais dez municípios. A previsão da SEE é de que o sistema seja implantado para unidades de todos os municípios até 2014.
O diretor de Apoio à Gestão Escolar da SEE, Artur Ferreira, aponta os benefícios da tecnologia para a efetuação das matrículas da rede estadual. “Com a pré-matrícula online, os interessados em ingressar na rede estadual terão as mesmas oportunidades. As longas filas de pais que costumávamos ver na porta das escolas para garantir a matrícula dos filhos se torna, definitivamente, coisa do passado”, destaca.
Escolas com calendário especial
Nas escolas que obedecem a um calendário especial, ou seja, aquelas que não fazem parte dos municípios listados na portaria e que não encerrarão as atividades de 2012 até 1º de março, a matrícula será realizada em até 10 dias após o fim do ano letivo.
Renovação
Os estudantes que já são alunos da rede pública estadual e que não irão mudar de escola não precisarão realizar a pré-matrícula: basta renovar a matrícula existente em até cinco dias após o término do ano letivo. Para mais informações sobre a documentação necessária, o interessado deve se dirigir à unidade de ensino.
