O calendário de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), relativo ao exercício deste ano, já foi elaborado pela Prefeitura de Maceió, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (SMF).
O valor será realinhado em 4,16%, percentual correspondente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrado no período entre novembro de 2008 e outubro de 2009, e será aplicado para repor as perdas inflacionárias do período. O percentual é menor do que o aplicado em 2009 – 6,14%.
De acordo com Paulo César Acioli de Oliveira, coordenador de Cadastro Imobiliário do órgão, para quem optar pelo pagamento do imposto de forma parcelada, as datas limites são: 31 de março, 30 de abril, 31 de maio, 30 de junho, 30 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 29 de outubro, 30 de novembro e 30 de dezembro.
Os proprietários de imóveis sem débito com a Prefeitura terão vantagem, caso venham a optar pelo pagamento à vista, sendo de 20% o desconto para quem efetuar o pagamento até 26 de fevereiro e 10% para quem pagar até 31 de março. Já os proprietários de imóveis com débito podem pagar à vista com desconto de 10% até 26 de fevereiro e de 5% até 31 de março. De acordo com a Lei 5.256/02, os imóveis residenciais de padrão construtivo popular ou baixo, avaliados em até R$ 8.157,00 estarão isentos do pagamento do tributo.
Em relação aos carnês, a previsão é que sejam distribuídos entre o final de janeiro e início de fevereiro, uma vez que o processo de confecção está na reta final. A distribuição será feita pelos Correios.
Caso o contribuinte não receba o seu carnê em casa, deve procurar a SMF, os postos avançados de atendimento ou acessar o site www.smf.maceio.al.gov.br.
