A responsável pelo acompanhamento da assiduidade escolar de crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Família (PBF) em Alagoas, Maria de Fátima Alves Filgueira, informou nesta quarta-feira (20) que o bloqueio ou o cancelamento do benefício já era esperado. Segundo a gestora, as famílias penalizadas c om a perda do benefício sabiam que, caso não mantivessesm a frequência escolar mínima de 75%, sriam descredenciadas.
De acordo com Maria de Fátima, cada família que sofreu contingenciamento dos recursos foi avisada que o bloqueio iria acontecer. “Para as famílias receberem estes recursos, elas precisam cumprir alguns compromissos. Um deles, por exemplo, é matricular os filhos e mantê-los regularmente na escola”. Ela explica que os estudantes que têm entre 6 e 15 anos precisam ter uma frequência mínima de 85%. Já aquelas que têm faixa etária entre 16 e 17 anos necessitam comprovar frequência mínima de 75%.
Fátima destaca, ainda, que a responsabilidade pelo bloqueio ou cancelamento do benefício é, exclusivamente, das famílias. Para obter o Programa Bolsa Família, os beneficiários assumem compromissos referentes às áreas de saúde [vacinação dos filhos], assistência social [cadastro atualizado] e educação [frequência regular dos alunos].
Atualmente, o Estado possui cerca de 350 mil alunos que recebem este benefício. Destes, aproximadamente 1.500 foram bloqueados e pouco mais de 200 foram cancelados. “Quando os pais cumprem a parte que lhes compete, eles asseguram a continuidade do recebimento desse auxílio monetário”, salientou.
Benefícios — Os valores pagos pelo Programa Bolsa Família variam de R$ 22,00 a R$ 200,00, de acordo com a renda mensal por pessoa da família e com o número de crianças e adolescentes de até 15 anos e de jovens de 16 e 17 anos. O Programa Bolsa Família tem três tipos de benefícios: o Básico, o Variável e o Variável Vinculado ao Adolescente.
