Des. Tutmés Airan e empresários alagoanos durante
O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/L), se reuniu, nesta terça-feira (26), na Casa da Indústria, com empresários alagoanos para apresentar as vantagens da parceria entre o Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a iniciativa privada. Durante o encontro, o magistrado destacou a criação de um pólo industrial dentro do sistema carcerário, viabilizando a reinserção social dos detentos e a redução dos custos de mão de obra das empresas.
“O objetivo desse programa é oferecer nova oportunidade e diminuir a reincidência. Com a criação desse pólo iremos propiciar capacitação para os egressos do sistema prisional e vantagens econômicas para os empresários. Um dos principais benefícios é quanto ao salário e às obrigações trabalhistas. A Lei de Execução Penal determina que o apenado não pode ter carteira assinada nem remuneração superior a quatro salários mínimos, o que reduz as despesas e colabora na competitividade das empresas”, explica o coordenador do programa em Alagoas, desembargador Tutmés Airan.
De acordo com o intendente-geral do Sistema Penitenciário, coronel Dário César, o espaço destinado para a criação do pólo industrial é extenso e possui localização privilegiada. “A área reservada fica próximo ao asfalto, o que facilita o acesso. Além disso, o pólo contará com a segurança oferecida pelo próprio sistema prisional, que também irá selecionar os detentos que irão integrar o Programa. A única responsabilidade dos contratantes será a fiscalização de horários”, afirma o coronel, que na ocasião aproveitou para ressaltar a necessidade se buscar novos caminhos contra a criminalidade no Estado.
Combate à criminalidade
“Atualmente temos cerca de 3 mil presos em Alagoas. No último mutirão realizado foram liberados mais de 400. Entretanto, metade desses voltaram a cometer crimes e retornaram para os presídios, e ainda há os que morreram nas guerras do tráfico. Isso comprova a tese de que temos que encontrar métodos realmente eficazes para combater a violência em Alagoas”, enfatizou.
