A seccional alagoana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) designou os integrantes da comissão que atuará no Combate à Violência Doméstica. A portaria, que será publicada no Diário Oficial do Estado de terça-feira (09/03), foi assinada pela presidente em exercício da entidade, Rachel Cabús. A atual presidente da CCVD, Milena Patury Midlej, permanece na presidência.
“No Dia Internacional da Mulher damos a nossa contribuição para essa luta contra a violência doméstica, que lamentavelmente ainda tem a mulher como sua principal vítima”, observou a presidente Rachel Cabús. Para ela, apesar do avanço obtido com a Lei Maria da Penha, ainda é preciso que o governo tenha uma política governamental que garanta sua efetividade, dando meios para que as mulheres denunciem seus agressores e estes sejam punidos. “Uma lei que não é efetiva, é letra morta”, complementou.
Criada em julho de 2009, a Comissão presta assistência jurídica gratuita às vítimas de violência doméstica, incentivando que estas denunciem seus agressores aos órgãos competentes, dando acompanhamento jurídico e social. Também é prestado atendimento em caso de violência doméstica cometida contra idosos, crianças e homens.
Conheça a composição da comissão:
Presidente: Milena Patury Midlej
Vice- Presidente: Patrícia de Oliveira Martins
Secretário-Geral: Valéria Chastinet Walraven
Secretário Adjunto: Isabella de Carvalho Torres
Membros:
Alessandra Patrícia Alécio Barbosa de Omena
Luiz Antonio Guedes de Lima
Rafaella Pedrosa Chaves Costa
Vânia Maria Felix
