As comissões de Meio Ambiente e a de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa irão acompanhar o processo de licenciamento ambiental para instalação do estaleiro Eisa em Alagoas. A determinação é do presidente da Casa, deputado Fernando Toledo (PSDB), anunciada no plenário da Assembleia, na sessão ordinária desta quarta-feira, 24. Com isso, as comissões irão se reunir para definir um calendário de atividades.
Ainda de acordo com determinação de Toledo, as comissões terão o prazo de 15 dias para apresentação de relatório. As definições foram anunciadas um dia depois que o plenário se manifestou sobre a informação de que o estaleiro poderia deixar de ser instalado no município de Coruripe. “A preocupação sobre essa questão é evidente e é contundente. Iremos conversar com o prefeito, com os secretários e com os órgãos envolvidos no processo”, declarou Toledo.
O presidente da Assembleia não descarta que o problema tenha surgido não apenas por uma questão técnica, mas também política. A preocupação, tanto do governador Teotonio Vilela Filho quanto dos deputados, se deve ao fato de as licenças ambientais – que inicialmente seriam emitidas pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) – agora serem emitidas pelo Ibama, e todo o processo deverá ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF), o que poderia atrasar o trabalho de instalação do estaleiro.
Prefeito
O prefeito de Coruripe, Marx Beltrão, esteve na Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, para agradecer o apoio da Casa na tentativa de resolução do impasse surgido quanto à transferência da competência para a concessão da licença ambiental, do IMA para o Ibama. Ele destacou o trabalho que foi feito pelos técnicos do IMA e elogiou a atuação do presidente do Instituto, Adriano Augusto.
Marx Beltrão falou ainda que já existe o interesse de um outro estaleiro em se instalar em Alagoas, mais precisamente em seu município. “Se essa empresa não vier por conta da atual burocracia, será que outra vai esperar? Não vai. Vai procurar outro estado", declarou o prefeito.
