Entidades colhem assinaturas para ‘Projeto Ficha Limpa’

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Às vésperas de mais uma importante eleição no país, quando serão eleitos presidente, governadores, senadores, deputados estaduais e federais, entidades e a sociedade civil organizada se mobilizam para garantir a lisura no processo eleitoral. Entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público (MP), Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) têm realizado discussões sistemáticas para definir a atuação dos órgãos no processo.

Em todo o país, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) coordena o processo de coleta de assinaturas para aprovação do projeto de lei de iniciativa popular (PLP 518/09) que defende ‘os ficha-limpa’. Na prática, o projeto, se for aprovado, torna inelegíveis os candidatos que já tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder.

Segundo o MCCE, em todo o Brasil já foram recolhidas mais de 1,3 milhão de assinaturas favoráveis à aprovação do projeto. Em Maceió, o MCCE volta a recolher assinaturas nessa terça, quinta e sexta-feira, em frente ao prédio-sede do antigo Produban, na região central da capital. Os integrantes do movimento permanecerão no local das 8h às 16h. A coleta de assinaturas acontece em parceria com a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Alagoas (OAB/AL).

É grande o interesse de alguns parlamentares na queda do projeto, principalmente os que serão atingidos diretamente por ele. A campanha, que teve início em abril de 2008, tinha o objetivo inicial de arrecadar pelo menos 1% de assinaturas do eleitorado nacional, distribuído no mínimo por cinco estados, para que o projeto de lei de iniciativa popular fosse apresentado. A meta foi cumprida e no dia 28 de setembro de 2009, juntamente com o PLP, foram entregues também 1,3 milhão de assinaturas ao presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB).

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