Motivo de polêmica, a escala de serviço da PM será o assunto principal da uma reunião entre representantes das associações dos militares com o Ministério Público Estadual (MPE). O encontro acontece nesta terça-feira (27), a partir das 9h30, na sede do órgão, no bairro do Poço, em Maceió.
Em pauta, reclamações dos militares lotados em batalhões da capital e do interior. Eles denunciam que cumprem uma rotina de trabalho considerada acima da capacidade física e diferente de outras localidades do País, quando ainda sobra tempo para o lazer com a família. Os representantes se reunirão com o promotor Flávio Gomes da Costa, do Núcleo de Direitos Humanos do MPE.
De acordo com o cabo PM Wagner Simas, presidente da Associação dos Cabos e Soldados de Alagoas (ACS/AL), a escala de serviço praticada em muitas unidades da PM está extrapolando o limite da carga horária de 40 horas semanais. E o pior, segundo ele, é que os militares não recebem qualquer compensação – seja em folga ou em dinheiro – das horas extras trabalhadas.
Policiais lotados no Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc) comparam o trabalho com uma rotina de escravidão. Eles denunciam que as escalas de armeiro e guarda do batalhão está sendo praticada em 24/48h. Os militares que ficam nas viaturas atuam em 12/36h. Já os que ficam nas guarnições, sempre no horário da noite, trabalham a semana inteira das 18h30 às 23h. Aos finais de semana, o horário fica das 19h às 7h do outro dia.
Eles informam ainda que no dia em que deixam o serviço, no início da manhã (7h), já sabem que estão escalados para trabalhar naquela noite.
Os que estão lotados na 5ª Companhia Independente da Polícia Militar em Marechal Deodoro também reclamam da carga horária semanal que estão sendo obrigados a cumprir. Este problema também será discutido com o promotor Flávio Gomes da Costa.
Governador
Sobre o assunto, a Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (ASSMAL) irá pedir ao Governador Teotonio Vilela Filho urgência na regulamentação da carga horária dos servidores militares.
“Com essa escala os militares terão tempo de ver filhos e esposas e ter vida social digna. Com a escala atual, os militares não têm contato com os filhos, pois quando chegam em casa eles estão dormindo ou na escola e a esposa trabalhando. Muitos estão perdendo os filhos para o narcotráfico. Tudo isso suscitado por falta de condições de trabalho, de vida social e péssimos salários”, salientou o presidente da ASSMAL, sargento Teobaldo de Almeida.
O militar disse ainda que os servidores que reivindicam são considerados inimigos das corporações. Para o sargento, os códigos penal, de processo militar e o regulamentos disciplinares são instrumentos que obrigam os militares a excederem as horas mínimas estabelecidas e serem tratados como escravos.
Segundo os cálculos do sargento, um militar, que chega a trabalhar até 72 horas por semana, pode acumular no fim de sua carreira até 08 (oito) anos de serviços prestados a mais que um trabalhador que tem jornada de 44 horas/semanais.
