A promotora Maria José Alves da Silva, da 1ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, fez uma recomendação administrativa aos médicos, profissionais da área da saúde, diretores e responsáveis por maternidades e estabelecimentos de atenção à saúde, bem como aos membros do conselho tutelar referentes a entrega de filhos para doação e a notificação obrigatória dos casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes.
A recomendação diz que os hospitais e maternidades, através de uma articulação com os órgãos municipais encarregados do setor de saúde e assistência social, desenvolvam programas ou serviços de assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequência do estado puerperal.
Para a promotora de Justiça, a Prefeitura de Rio Largo deve prestar assistência psicológica e jurídica às gestantes ou mães que manifestm interesse em entregar seus filhos para adoção, bem como àquelas abandonadas por seus companheiros.
Segundo Maria José Alves, caso algum médico e profissionais da área de saúde com atuação em maternidades e estabelecimentos de atenção à saúde descumpra a recomendação, e deixem de comunicar à autoridade judiciária dos casos que tenham conhecimento relativos a gestantes ou mães de crianças recém-nascidas, eles devem sofrer sanções administrativas.
