São cerca de 800 vagas, das quais 300 serão para Educação
O Município de Maceió vai realizar concurso público para suprir a carência de pessoal de sete secretarias. São cerca de 800 vagas, das quais 300 serão para Educação, principalmente para recompor o quadro de pessoal de portaria. A decisão do prefeito Cícero Almeida atende à solicitação do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, como uma medida para conter a violência nas escolas e, consequentemente, melhorar as condições de trabalho dos servidores.
De acordo com o procurador do Trabalho Cássio Araujo, a realização de concurso para porteiro das escolas é uma reivindicação de professores e servidores da área administrativa, vítimas de assaltos constantes nas unidades. “A maioria das escolas não tem porteiros, o que deixa livre o acesso às unidades, fato que deixa vulneráveis os profissionais. Com a realização do concurso, o quadro de pessoal será reforçado e o problema da violência será resolvido”, disse.
Paralelo à realização do concurso, o município terá de apresentar o plano de atuação sobre a segurança das escolas. O prazo dado pelo procurador é 21 de junho, dia da próxima audiência.
Além da Secretária Municipal de Educação, também serão beneficiadas: Administração e Recursos Humanos, com abertura de 15 vagas; Saúde, 280; Assistência Social, 135; Trabalho e Economia Solidária, 50; Esporte e Lazer, 10; e Contro e Convívio Urbano, 15.
InvestigaçãoDesde 2009, o procurador tem realizado audiências para discutir o problema da falta de segurança nas escolas. O MPT, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, apresentou várias propostas ao município para tentar conter a violência. Uma delas foi a realização do concurso público. Cássio Araujo já havia encaminhado notificação recomendatória ao Comando da Polícia Militar solicitando a ampliação do número de viaturas do Batalhão Escolar.
O MPT iniciou as investigações após receber denúncia anônima sobre a falta de segurança para professores e demais trabalhadores da rede municipal de ensino. “Em inspeção realizada, percebemos que não era um fato isolado de uma ou outra unidade, por isso, ampliamos as discussões e chamamos os órgãos competentes para, juntos, buscarmos medidas para conter a violência e encontrarmos uma saída para melhoria das condições de trabalho”, destacou.
