Quinze juízes federais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará vão passar o próximo final de semana realizando audiências num amplo mutirão na Justiça Federal em Arapiraca, onde funciona a 8ª Vara Federal. A Subseção Judiciária de Arapiraca atende a demanda de praticamente metade do Estado, pois abrange 47 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
O evento será iniciado na quinta-feira, dia 27 de maio com os juízes federais de Alagoas e prossegue com o reforço dos magistrados convocados na sexta (28), sábado (29) e domingo (30). O objetivo é resolver 1.162 processos, todos de natureza previdenciária.
Segundo o juiz federal André Carvalho Monteiro, titular da 8ª Vara, o objetivo do mutirão no Juizado Especial Federal (JEF) é melhorar a prestação jurisdicional. Apesar de os juízes da 8ª Vara Federal realizarem aproximadamente 300 audiências por mês somente de processos do juizado especial, tal número ainda é insuficiente para atender à enorme demanda, o que resulta o acúmulo.
De acordo com o magistrado, a maioria dos 1.162 processos visa à concessão de aposentadoria rural por idade. Há, ainda, casos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios requeridos ao Instituto Nacional de Seguridades Social (INSS): “em geral, essas pessoas buscam benefícios no valor de um salário mínimo, sendo a grande maioria, pessoas carentes, que buscam aposentadoria depois de muitos anos de trabalho na agricultura. Os Juizados Especiais Federais modificaram a atuação da Justiça Federal, ao aproximá-la das necessidades da população mais carente, proporcionando, muitas vezes, a concessão de benefícios que foram indeferidos indevidamente pelo INSS. Outro fator importante a se salientar é a colaboração da própria Previdência Social, através de seus procuradores e servidores administrativos, que em muitos casos reconhecem o equívoco e resolvem o litígio de forma amigável, celebrando a conciliação e concedendo o benefício voluntariamente”.
O mutirão do Juizado Especial Federal de Arapiraca conta com a parceria de empresas como a Ilpisa, que fornecerá alimentos para café da manhã e lanches aos jurisdicionados pobres que se deslocam de outras cidades para Arapiraca; da Schincariol, que fornecerá refrigeradores e cadeiras; da Caixa Econômica Federal e da Secretaria de Saúde do Município de Arapiraca, que designará funcionários para vacinar os participantes do mutirão contra a Gripe A.
