O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (15) que a Justiça Eleitoral será capaz de julgar a tempo os quase 2.800 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2010. "Sim, nós vamos dar conta", disse. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) têm prazo até 5 de agosto para julgar os pedidos. Segundo Lewandowski, eventual recurso que chegar ao TSE será julgado até o dia 19 de agosto.
TREs e procuradorias eleitorais de 25 estados e do Distrito Federal informaram ter registrado um total de 2.776 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições 2010 até o início da noite desta quarta (14), último dia do prazo para as solicitações. O número é resultado de um levantamento concluído pelo G1.
"A expectativa é que nós vamos dar conta porque no momento em que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) definirem as teses relativamente aos pontos controvertidos, então os julgamentos serão bastante acelerados", explicou Lewandowski.
O TSE ainda não informou qual é o número total de candidaturas no Brasil. A estimativa é que esse número fique entre 20 mil e 21 mil. São Paulo é o único estado do Brasil que não conseguiu cumprir o prazo para a divulgação da lista de candidatos. Se tomado como base o registro de 20 mil, o total de pedidos de impugnação representa 13,35% do total.
"Essa é uma novidade. Nós vamos agora aguardar os TREs julgarem estas impugnações. Eles têm prazo até 5 de agosto, e depois, eventual recurso que chegar ao TSE será julgado até o dia 19 de agosto", informou o presidente do TSE.
Parte das ações de impugnação se justifica por causa da Lei da Ficha Limpa. A norma, que já vale para o pleito deste ano, torna inelegíveis políticos condenados em decisões colegiadas, mesmo antes de a lei entrar em vigor. Em muitos casos, no entanto, a falta de documentação como certidões negativas da Justiça motivaram as ações. Procuradores eleitorais, partidos, candidatos e coligações podem apresentar os pedidos de impugnação. Segundo Lewandowski, a Lei da Ficha Limpa deve contribuir para barrar os registros de 10% a 15% dos candidatos nas eleições deste ano.
