Fernando Nunes desejar dar celeridade ao processo de construção das casas
Será realizada nesta terça-feira (3), a partir das 9h, na Sala da Reconstrução do Palácio República dos Palmares, a primeira reunião do Comitê de Análise de projetos habitacionais voltados para os municípios em estado de Calamidade Pública ou de Emergência, em decorrência das enchentes de junho de 2010.
A ata do Comitê é considerada documento hábil para autorizar o início do empreendimento, de acordo com decreto do governo estadual publicado no Diário Oficial do último dia 22 de julho. Na mesa de discussão nesta terça-feira, estarão os projetos para os municípios de Rio Largo e Quebrangulo, onde a limpeza e a raspagem dos terrenos já foram iniciadas.
O conjunto residencial Bosque dos Palmares será erguido para 307 unidades habitacionais. Já em Quebrangulo, o conjunto residencial Frederico Maia vai abrigar 199 residências. Cada unidade habitacional a ser construída possui cerca de 41 m² e conta com sala, cozinha, banheiro social, dois quartos, varanda e uma área de serviço.
O Comitê
Sob coordenação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra), o Comitê de Análise possui representantes da Caixa Econômica Federal, do Instituto do Meio Ambiente, da Eletrobrás Distribuição Alagoas, da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) e da Associação dos Municípios Alagoanos, além de representantes dos municípios cujos projetos estejam sendo analisados.
Segundo o secretário da Infraestrutura, Fernando Nunes, cada integrante recebeu previamente cópias dos projetos e agora discutirão a viabilidade destes. “As análises consideram itens como a adequação dos preços, fornecimento de energia, água e esgotamento sanitário, adequação ambiental e infraestrutura externa. Como o processo de aprovação por cada um desses órgãos é sempre lenta, a criação do comitê agiliza o início das obras de reconstrução”, explica Nunes.
Como informa o decreto do governo estadual, as novas habitações devem seguir o projeto fornecido pela Caixa Econômica Federal e a contratação para a execução das obras será realizada considerando os critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal.
