O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade conceder habeas-corpus em favor do vereador Luiz Pedro, que atualmente está foragido e licenciado na Câmara de Maceió por um período de 120 dias.
O pedido de habeas corpus foi impetrado pelo advogado do vereador, José Fragoso e nesta quinta-feira,5, foi julgada pelo STJ. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação social daquele Tribunal. Segundo o STJ, o HC de nº 169412 foi julgado pela 5º turma, tendo como relatora do pedido a ministra Laurita Vaz.
Luiz Pedro teve prisão preventiva decretada pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas, que também decidiu mandá-lo a júri popular pelo assassinato do servente de pedreiro Carlos Roberto Rocha dos Santos, ocorrido em 2004. Há mais de 90 dias o mandado de prisão contra o vereador estava em aberto.
