No próximo domingo, 31 de outubro, os alagoanos voltarão às urnas para eleger o novo governador e o novo presidente da república. Neste segundo turno, o voto – ato maior do exercício da democracia – mais uma vez no Estado volta a ser assegurado aos presos provisórios do Sistema Penitenciário.
O intendente geral do Sistema Penitenciário, ten. cel. Carlos Luna, destacou a valorização do cidadão no exercício amplo da democracia. “Embora privado da liberdade, poderá de forma legítima ajudar Alagoas e a nação na escolha dos seus representantes”.
Para as eleições deste ano, a Intendência Geral do Sistema Penitenciário (Igesp) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cadastraram 239 presos provisórios dos presídios de Maceió e Arapiraca. Todos aptos, de acordo com a legislação eleitoral, a votar no segundo turno.
Apesar do razoável número de presos habilitados com título eleitoral, explicou o ouvidor geral da Igesp, major PM Marcos Antônio de Lima, apenas uma parte deles deve realmente votar domingo. No primeiro turno, por exemplo, apenas 77 presos votaram. “Isso acontece porque a população de presos provisórios é flutuante. Alguns deles, que estavam presos no início do cadastramento, já obtiveram a liberdade ou mesmo a condenação definitiva”.
Mesmo assim, continuou ouvidor, todas as providências administrativas já foram tomadas para que os presos voltem às urnas. “Todos os detalhes como transporte e a segurança necessária para a escolta dos reeducandos até as urnas já foram providenciados”, afirmou.
Três seções eleitorais (311ª, 313ª e 316ª) serão instaladas na Casa de Detenção de Maceió (CDM), no Tabuleiro do Martins, e uma quarta no Presídio Desembargador Luis de Oliveira Souza, em Arapiraca. Cada seção terá três mesários – dois agentes penitenciários e um terceiro servidor público de outra instituição.
Para o Presídio Feminino Santa Luzia foram confeccionados 45 títulos eleitorais; para o Baldomero Cavalcanti, 12 documentos; para o Cyridião Durval, 25; para a Casa de Detenção de Maceió, 97 e o Presídio Luís de Oliveira Souza, 60 títulos eleitorais.
