O Relatório anual do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta terça-feira, aponta indícios de irregularidades graves em obras de duas refinarias da Petrobras e sugere a recomendação de paralisação das construções.
O relatório aponta ainda indícios de irregularidades em outras 30 obras, cujas despesas também dependem de recursos públicos para serem realizadas.
Foram fiscalizadas 231 obras, cujos valores chegam a 35,6 bilhões de reais. Segundo o tribunal, caso todas as suas recomendações sejam acatadas, a economia pode chegar a 2,6 bilhões de reais.
No caso das obras de modernização da refinaria Presidente Vargas, no Paraná, o TCU indicou problemas de sobrepreço e nas licitações, entre outros indícios de irregularidades. No caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, há também indicação de superfaturamento e sobrepreço.
Consultada sobre o assunto, a Petrobras informou por meio de sua assessoria que se manifestaria posteriormente.
O TCU enviará o relatório ao Congresso Nacional, que poderá decidir pelo bloqueio dos recursos para a execução das obras.
Questionado sobre o assunto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lembrou que o TCU cumpre o seu papel de assessor da Comissão Mista de Orçamento, e ele destacou que o governo terá oportunidade de apresentar a sua defesa, assim como a estatal.
‘A Petrobras vai ter formas de justificar, órgão federais vão poder justificar o que há nas obras… Não é primeira vez que acontece isso’, afirmou Padilha a jornalistas.
