Paulão questiona projeto para pagamento de dívida

Ascom/ALE

Deputados se reuniram para entendimento de liderança

Pouco depois de aberta – com a presença de 14 deputados – a sessão desta terça-feira, 9, foi suspensa para entendimento de liderança na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), a pedido do deputado Alberto Sextafeira (PSB), líder do governo na Casa.

Segundo ele, a suspensão foi para discussão de diversos projetos do Executivo pendentes na Casa, entre eles a transferência do Governo para o município de Marechal Deodoro no próximo dia 15 de novembro (Proclamação da República), e o projeto de lei que dispõe sobre a dação em pagamento de um imóvel de propriedade do Estado, em favor da Cooperativa de Servidores Médicos e Hospitalares de Maceió (Medcoop).

No retorno da sessão, após cerca de 30 minutos suspensa, os deputados aprovaram, em segunda discussão, a transferência as sede do governo para Marechal Deodoro no dia 15.

Com relação ao projeto da Medcoop, o deputado Paulão (PT) questionou o conteúdo da matéria – que já foi aprovada em primeira discussão – e pediu o adiamento da votação, que foi acatado pelo presidente Fernando Toledo (PSDB).

“O Estado fez um acordo para o pagamento de R$ 2 milhões e 546 mil de um débito do Ipaseal com a cooperativa. Essa Casa aprovou um projeto de dívida que não teve sequer auditoria”, afirmou o parlamentar.

Paulão também questionou a razão da ‘preferência’ da Medcoop para receber o dinheiro: “O Estado não deve a outros segmentos? O normal é que essas dívidas tramitem por meio de precatórios, mas não é isso que acontece nesse caso”, finalizou.

Com o pedido de adiamento, a matéria fica fora da pauta durante duas sessões ordinárias.

Incremento

O deputado Judson Cabral também usou a tribuna, no final da sessão, para solicitar que na próxima sessão ordinária a Mesa Diretora faça uma exposição mais clara em relação ao orçamento do Poder Legislativo para 2011.

“Soubemos que haverá um incremento, mas este incremento é suficiente para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Casa? Foi feito um levantamento das demandas? Neste incremento, estão incluídas a manutenção do elevador e a compra de um gerador para essa Casa?”, questionou.

Servidores do TJ

Servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas acompanharam parte da sessão de hoje na galeria da Casa de Tavares Bastos. Há pelo menos duas semanas um grupo de servidores vai a ALE para tentar acompanhar as sessões.

A categoria pleiteia a rejeição de uma emenda ao Plano de Cargos e Carreiras (PCC) do Judiciário que extingue o cargo de escrivão – criando a função gratificada de chefe de secretaria. A emenda apresentada pela Almagis ainda não entrou em pauta, mas os servidores prometem comparecer às sessões para sensibilizar os deputados.

Também nesta sessão, foram lidos e aprovados os pedidos dos deputados Temóteo Correia e Sérgio Toledo, que solicitaram licença médica de 30 dias por motivos de saúde; e o pedido do deputado Rui Palmeira, que também solicitou licença de 15 dias para tratar de assuntos pessoais.