Sandrielly Delmiro da Silva foi a 1ª criança beneficiada com o registro em maternidades em AL
Apesar das medidas para diminuir as estatísticas do sub-registro de nascimento (nascidos em maternidades mas não registrados nos cartórios), os dados de Alagoas pioraram, em relação à média nacional. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2007, o Estado estava em quarto lugar na média nacional, com 30,3% de sub-registros. Em 2009, segundo o que foi publicado ontem pelo instituto, Alagoas saltou para o segundo lugar nacional, com 33,3% da população sem o documento do registro de nascimento. Só perde para o Maranhão, com 53,2%.
O vizinho Pernambuco e a Paraíba ocupam as últimas colocações nacionais: 14,7% e 18%.
Desde maio do ano passado, Governo e Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) implantaram cartórios em maternidades para diminuir os índices de sub-registro. Dados da Secretaria Estadual de Assistência Social apontam que há sete cartórios funcionando em maternidades. Dois em Arapiraca e cinco em Maceió. Até o final do ano, serão 19. Penedo e Palmeira dos Índios estão na lista para implantação dos cartórios.
Tanto o Governo quanto a Almagis discordam dos dados publicados pelo IBGE.
“Pelos números que levantamos, o percentual caiu para 13% e até o final do ano queremos atingir 5%”, disse a secretária de Assistência Social, Solange Jurema.
O Governo implantou, em maio, um Comitê Especializado no Combate ao Sub-registro. Para ela, um dos problemas na obtenção do registro são os pais ou pessoas mais velhas.
“Elas tiram o registro delas mesmas e acabam perdendo. O recenseador pergunta se a pessoa tem o registro e ela diz que não tem ao invés de explicar que perdeu, explicou.
Na Almagis, um dos integrantes do Comitê de Combate ao Sub-registro, juiz Orlando Rocha, disse não concordar com as estatísticas do IBGE e que o trabalho nas maternidades e nos mutirões vêm surtindo efeito.
“Tivemos muitas mudanças nesse processo e temos um pessoal comprometido com o levantamento destes dados”, disse o juiz.
A reportagem tentou falar com o coordenador do IBGE em Alagoas, Alberto Jorge Cavalcante. Mas, funcionários do instituto informaram que ele está viajando e incomunicável.
O cartório que funciona na Maternidade São Rafael, por exemplo, atende ainda à Maternidade Nossa Senhora da Guia, como forma de otimizar o serviço. Contudo, mesmo com a existência do cartório na unidade maternal, a procura é pequena. Para incentivar o registro, os pais são orientados, assim que recebam a alta médica da companheira a realizar o registro. "Precisamos ficar atentos aos pais e alertá-los da importância do documento, explicou a coordenadora do SUS da unidade", Aline Galvão.
Sem a certidão de nascimento, a criança não consegue o cartão SUS, que garante atendimento médico na rede pública, além da inscrição em programas federais como o Bolsa Família. 1/3 das famílias no Estado dependem do benefício federal.
