Os 29 municípios alagoanos que tiveram redução nos valores do ICMS para 2011, anunciados pela Secretaria Estadual da Fazenda vão se reunir amanhã com os técnicos do governo para entender os mecanismos dos cálculos do tributo. Depois de se reunirem com técnicos da Associação dos Municípios Alagoanos, os gestores querem mais explicações para tentar reverter a situação. O prazo para recurso de reavaliação termina dia sete de dezembro.
Os índices provisórios de retorno do ICMS aos municípios para o exercício de 2011 foram divulgados em portaria preliminar, no Diário Oficial, e os cálculos foram feitos de acordo com uma média dos anos de 2009 e 2008.
Segundo os técnicos João Barbosa e Alcides Neto, o repasse dos 25% da arrecadação do Estado é feita de acordo com a lei complementar de número 63/90 para os 102 municípios. “Não temos como dizer por que cada município diminuiu o índice do ICMS. Às vezes se trata do espelho das declarações apresentadas à Secretaria da Fazenda, ou muitas vezes o município pode ter crescido, mas não à face de outros”, afirmou João Barbosa.
Os prefeitos se mostraram preocupados com a distribuição da renda do recurso. Satuba, por exemplo, perdeu 25% do repasse do ICMS e Roteiro 51%. “Precisamos rever esses cálculos, tenho certeza, que meu município cresceu economicamente, mesmo comparado aos municípios vizinhos. A perda desse recurso pode causar muitos prejuízos”, declarou o prefeito de Satuba, Cícero Ferreira.
Os 29 municípios que apresentaram a redução: Barra de São Miguel, Batalha, Campo Alegre, Chã Preta, Coqueiro Seco, Delmiro Gouveia, Feliz Deserto, Igreja Nova, Inhapi, Jaramataia, Jundiá, Maravilha, Marechal Deodoro, Messias, Olho D’Água das Flores, Palestina, Penedo, Piaçabuçu, Pilar, Piranhas, Porto de Pedras, Quebrangulo, Roteiro, São Luiz do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, Satuba, Tanque d’Arca e Taquarana.
