O Diário Oficial desta quinta-feira (09) traz os preços médios para consumidor final dos combustíveis vendidos em Alagoas. Publicados em comunicado da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), os números servem como base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cobrado sobre o setor.
A tabela é montada a partir de pesquisas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e, segundo o levantamento, o litro da gasolina no Estado foi cotado em R$ 2,7220. Já o álcool etílico, o diesel, o gás de petróleo liquefeito (GLP) e o querosene de aviação (QAV) ficaram na casa de R$ 1.9550; R$ 2.0020; R$ 2,7300 e R$ 1,8321, respectivamente.
Vale lembrar que as médias servem apenas para calcular o ICMS, não sendo obrigatória a adoção nos postos revendedores. De acordo com o gerente de Substituição Tributária da Sefaz, João Cabral, os preços praticados, porém, são utilizados em novos estudos, aumentando ou diminuindo a base de cálculo do produto.
Os valores divulgados são retroativos e já contam a partir do último dia 1º de dezembro. Realizadas mensalmente em todo o Brasil, as pesquisas passam pela deliberação e aprovação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) antes da divulgação. Os números de todos os Estados também são publicados no Diário Oficial da União.
Os detalhes do comunicado publicado pela Fazenda podem ser conferidos na página 12 do Diário Oficial desta terça-feira, ainda, no site www.cepal-al.com.br.
