Almeida e Pedro Alves dizem que técnicos trabalham sobre números da Câmara
Os técnicos da Prefeitura Municipal de Maceió – especialmente os da Finanças e do Planejamento – estão empenhados em encontrar espaços para reajustar o duodécimo da Câmara Municipal de Maceió. A peça orçamentária – que ainda não foi aprovada pelo Poder Legislativo – retornou ao Executivo na terça-feira, 4. A Lei Orçamentária Anual prevê uma receita de R$ 1,2 bilhão para o ano de 2011.
A peça deve retornar na próxima semana já com o novo valor do duodécimo. A Câmara Municipal de Maceió possui um repasse – congelado há três anos – de R$ 35 milhões/ano. Parte dos vereadores defendem um aumento para R$ 46 milhões. O prefeito Cícero Almeida (PP) ainda não fala em valores, mas ressalta que os estudos estão sendo feitos.
“Os técnicos estão debruçados sobre o assunto e a resposta será dada por eles. Eu não estou nem me envolvendo. O que posso dizer é que a Prefeitura Municipal vai repassar o percentual legal, até porque é o que a Câmara Municipal solicita, que seja feito dentro da legalidade”, salientou Almeida. As primeiras reuniões – ainda segundo o prefeito – já ocorreram ontem. “Na manhã de hoje (6) eles continuam debruçados sobre isto”.
O prefeito acredita que até amanhã o valor do duodécimo do Legislativo já esteja acordado, para que a LOA seja apreciada pela Câmara Municipal de Maceió. O secretário de Articulação Política, Pedro Alves, salientou que “os detalhes da discussão só podem ser passados pela equipe do Planejamento”. “O que posso dizer é que algumas receitas não tinham entrado na composição e isto está sendo feito”.
Indagado sobre a possibilidade de um aumento do duodécimo do Legislativo municipal, Alves foi enfático: “haverá um incremento sim, mas ainda não sabemos qual o percentual”.
O presidente da Câmara Municipal, Galba Novaes (PRB), destaca que o reajuste é necessário para que o parlamento cumpra com suas obrigações, inclusive o aumento salarial de 20% a ser dado em abril aos funcionários da Casa de Mário Guimarães. Na sessão de ontem, Novaes pediu ainda celeridade na devolução da peça orçamentária para que ela possa ser votada.
