A partir desta segunda-feira (10), começa o recadastramento de magistrados inativos, servidores efetivos e estáveis, ativos e inativos, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL). Quem não se recadastrar, ficará sujeito à suspensão do pagamento de seus subsídios ou proventos, até que se comprove a realização do recadastramento. A convocação foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico pela presidente do TJ/AL, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.
O recadastramento poderá ser realizado até o dia 28 de janeiro de 2011 em qualquer agência do Banco do Brasil (BB) do país, nos dias úteis, no horário compreendido entre 10h e 16h (horário de Brasília). Na agência do TJ/AL, o atendimento funciona das 8h às 17h e na agência do Fórum da capital, das 10h às 19h. Todos os servidores deverão apresentar os originais dos seguintes documentos: carteira de identidade civil, carteira de identidade dos juízes, ou Carteira Nacional de Habilitação, CPF, além de comprovante de residência atualizado.
Serão aceitos como comprovantes de endereço residencial documentos como conta de água, luz, TV por assinatura, recibo de aluguel ou correspondência de correio emitidos ou postados há menos de 90 dias, em nome do próprio servidor ou de membro da família, quando comprovado o relacionamento entre as partes (certidão de nascimento, casamento ou documento de identidade).
Será admitida a atualização cadastral mediante procuração específica, por instrumento público que será realizado pelo TJ/AL, na seguintes hipóteses: comprovação de residência no exterior do magistrado ou servidor inativo, dificuldade de locomoção em ocorrência de problemas de saúde ou no gozo de férias. Nestes casos, o servidor deve procurar a Central de Recursos Humanos do TJ ou Departamento de Pessoal da Corregedoria Geral.
