Aulas na rede pública de ensino começam no dia 21 de fevereiro
As crianças e jovens que ainda não estudam na rede pública e pretendem fazê-lo, ou seja, os novos alunos, têm de 24 a 28 deste mês para ingressar no sistema público de ensino. No ano letivo de 2011, a efetivação do processo de matrícula se dará na rede pública em duas etapas. Primeiro, de 17 a 21 será feita a permuta de estudantes dentro da rede (transferência de alunos entre escolas do Estado ou de uma unidade municipal para uma estadual). Em seguida, na semana que se inicia com o dia 24, será o momento reservado aos novatos.
Recentemente, o secretário de Estado da Educação e do Esporte, Rogério Teófilo, disse que os pais de alunos podem manter a tranquilidade, uma vez que Estado e o município de Maceió estão unindo esforços para garantir as vagas necessárias à demanda na rede pública de ensino. “A coesão entre as duas redes – Estado e município de Maceió – é absolutamente necessária para oferecer melhor ensino/aprendizagem aos alunos da capital”, ponderou.
Regime de Colaboração – Este é o segundo ano em que acontece o Regime de Colaboração entre o Estado e o município de Maceió nas matrículas da rede pública – esta ação está preconizada dentro dos eixos do Programa Geração Saber. Cabe ao município a responsabilidade pelos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental; já ao Estado cabe a incumbência de atender os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e todo o Ensino Médio.
Mafalda Santiago, gerente de documentação e vida escolar da Superintendência de Gestão da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Gdove/Suger/SEE), informa que os alunos novatos devem procurar a escola do bairro onde moram para realizar a sua matrícula e, caso não haja vagas no ano que eles irão cursar, a escola indicará uma unidade que tenha as vagas que eles precisam.
A técnica alerta para a necessidade dos alunos trazerem toda a documentação que comporá sua ficha individual. “Quando isso não acontece, eles ficam com pendências em sua vida escolar e, geralmente, os pais nunca trazem os documentos que faltaram”, evidencia.
Fora o município de Maceió, o Governo de Alagoas também empreenderá parceria para a matrícula com os municípios de Limoeiro de Anadia, Carneiros, São Brás, Passo de Camaragibe, Quebrangulo, Rio Largo, Inhapi, Coqueiro Seco e Major Izidoro.
Outra ação do Regime de Colaboração que terá continuidade em 2011 é o transporte unificado entre as redes municipais. Além da capital, outros 27 municípios devem permanecer com a prestação do serviço este ano.
Documentos necessários – No ato da matrícula, os pais ou estudantes (se estes forem maiores de idade) deverão apresentar cópia e original da certidão de nascimento ou casamento; cópia e original do Histórico Escolar ou Declaração (em caso de transferência); cópia do comprovante de residência; ficha individual (no caso de transferência no decorrer do ano letivo); cópia e original do RG (para maiores de idade).
Além destes documentos, eles precisarão apresentar também duas fotos 3×4; cópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos do 1º ao 5º ano); parecer descritivo individual e ficha individual de avaliação sobre o desenvolvimento afetivo, psicomotor e cognitivo de estudantes concluintes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental.
O ano letivo 2011 está previsto para começar no próximo dia 21 de fevereiro.
