Resolução deve facilitar licenciamento ambiental a agricultores

Representantes do Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) e a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas (Faeal) se reuniram na manhã desta terça-feira com a diretoria do Instituto do Meio Ambiente (IMA).

A reunião teve como meta dar prosseguimento às discussões sobre as novas necessidades do setor agrícola alagoano, diante da necessidade em atender as exigências impostas pelas instituições financeiras para concessão de financiamento.

Ficou decidido o encaminhamento de uma proposta de resolução para avaliação do Conselho Estadual de Proteção Ambiental (Cepram), que irá facilitar o procedimento de licenciamento das atividades agropecuárias passíveis de licenciamento. Proporcionará procedimentos simplificados para o licenciamento de atividades agropecuárias.

Para as atividades em que não são necessárias licenças ambientais, como financiamento para compra de equipamentos, será apenas necessário o manifesto do IMA, por meio declaração.

“Hoje resolvemos as questões de forma a compatibilizar as exigências ambientais das instituições, sem que isso represente mais sacrifícios para os agricultores”, explicou o diretor-presidente do IMA, Adriano Augusto de Araújo Jorge.

Fonte: Assessoria IMA

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