O primeiro mutirão do júri de 2011 do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) está sendo realizado na Faculdade de Tecnologia de Alagoas (FAT). As atividades, promovidas pelo programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), tiveram início às 8h e se estenderão por todo o dia. Dessa vez o mutirão levará a júri popular 39 processos da 8ª Vara Criminal da capital.
Vinte salas de aula da faculdade transformaram-se em tribunais nos quais serão feitos os julgamentos nos moldes normais previstos para o júri, com a participação de juizes, defensores públicos, representantes do Ministério Público, o corpo de jurados convocado, entre outros.
“A realização do mutirão é importante porque dá celeridade à justiça e auxilia a sociedade promovendo o julgamento de processos que aguardavam há muito tempo a prestação jurisdicional, contribuindo assim para uma maior eficácia da justiça alagoana.”, pontuou o juiz titular da comarca de Major Izidoro, Antônio Rafael Wanderley Casado da Silva, um dos juizes a participar dos julgamentos.
Para o procurador de Justiça de Alagoas, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, as ações são importantes para o Estado de Alagoas porque ajudam a desencalhar aqueles processos que estão tramitando a vários e vários anos e a sociedade aguardando uma resposta da Justiça.
A iniciativa tem por objetivo cumprir, até fevereiro deste ano, a Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a identificação e a apreciação dos processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005 em todas as unidades judiciárias do país, para que seja assegurada uma duração razoável do trâmite processual.
