O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL), Omar Coêlho de Mello, se reuniu na manhã desta quarta-feira (16) com o novo secretário de Defesa Social do Estado, Dário César Cavalcanti. Na reunião, foram discutidas formas de a entidade colaborar com sugestões que visem à redução da violência no Estado. Também foi solicitado ao secretário que sejam estabelecidas regras para garantir os direitos e prerrogativas dos advogados que necessitam de acesso ao Sistema Prisional.
Após reiterar sua satisfação com a escolha de Dario César para o comando da área de segurança do Estado, Omar Coêlho propôs uma parceria entre a OAB e a pasta. Ele ressaltou a necessidade de realização de concurso público para as polícias e fortalecimento do policiamento ostensivo, inclusive com a realização de blitz, como exemplos de ações necessárias para combate à violência no Estado. O presidente da OAB/AL também reafirmou o pleito de várias entidades para que a polícia impeça que protestos realizados em via pública impeçam o direito de ir e vir da população.
Por sugestão do conselheiro federal da OAB Paulo Brêda, ficou acertado que a OAB/AL encaminhará para o secretário um estudo desenvolvido no Conselho Estadual de Segurança que sugere medidas para otimizar a atuação das polícias civil e militar. “Como há restrições a contratações que ampliem o efetivo de imediato, a solução é trabalhar com criatividade o efetivo que se tem”, afirmou.
O conselheiro federal Welton Roberto e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Daniel Brabo, levaram ao conhecimento do secretário problemas enfrentados por advogados criminalistas que precisam ter acesso a clientes recolhidos no Sistema Prisional ou na Casa de Custódia. Segundo eles, a fixação de horários determinados de visitas aos clientes e a demora para trazer os detentos para o local reservado para conversas com os advogados continuam a ocorrer. “Cada vez que muda a direção do Sistema temos que voltar a conversar para garantir o direito do advogado de ter acesso ao seu cliente a qualquer hora do dia. Por isso a necessidade de haver um regramento geral”, observou Welton Roberto, lembrando que atualmente o maior problema enfrentado pelos advogados é para ter acesso a presos recolhidos na Casa de Custódia, no Jacintinho. Ficou acertado que a OAB/AL apresentará propostas de normas para serem discutidas com a cúpula de segurança.
Também participaram da reunião o secretário adjunto da OAB/AL, João Lippo Neto, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Gilberto Irineu de Medeiros e o secretário Adjunto de Defesa, José Edson.
