A sessão da Câmara Municipal de Maceió – na manhã desta quinta-feira, dia 17 – foi relâmpago. Sem ordem do dia, Galba Novaes (PRB) abriu os trabalhos e já passou imediatamente para o expediente final. Apesar da presença de 13 edis, apenas a vereadora Heloísa Helena (PSOL) usou a tribuna para falar da “máfia do lixo” e do requerimento para a instalação da Comissão Especial de Investigação (CEI) contra o prefeito de Maceió, Cícero Almeida.
Heloísa Helena destacou as “notas” que surgem na imprensa de que a CEI já tem virado – conforme bastidores – um suposto instrumento de barganha para alguns vereadores conseguirem vantagens ou cargos dentro do Executivo municipal. Como recompensa, eles não assinariam a Comissão proposta pelo vereador Ricardo Barbosa (PSOL).
A vereadora salientou que não acredita em tudo que a imprensa publica, mas ressaltou a gravidade das notas, caso de fato estejam ocorrendo negociações em surdina para livrar Almeida de uma investigação e possível cassação de mandato.
“As irregularidades que seriam analisadas pela CEI são fraudes comprovadas pelo Ministério Público. Eu analisei as quatro mil páginas, é meu juízo técnico – sem nenhuma questão política – é de que o prefeito de Maceió é sim culpado pela fraude”, colocou Heloísa Helena.
Ao falar do suposto comportamento de alguns vereadores, Heloísa Helena frisou: “Ficam dizendo em jornais que há negociações por cargos. Bem, eu tenho o juízo técnico pela culpabilidade do prefeito. Quem defende sua inocência que o faça de forma técnica, estudando a ação também e não porque recebe esta ou aquela vantagem para assinar ou não a CEI. Fiz uma análise, olhei cada anexo e o prefeito capitaneou a fraude”.
Heloísa Helena ainda complementa: “só existe uma forma do prefeito de Maceió não ter culpa: ignorância em relação ao procedimento. O que não pode acontecer se tratando de um gestor público. Ou foi isto, ou então burrice completa. Falo isto sem nenhum ataque, pois todos nós somos ignorantes em algumas áreas, mas mesmo assim isto não é admissível”.
A vereadora ainda estranhou as notas na imprensa falando que a CEI é usada como mecanismo de extorsão e que nenhum edil tenha usado a tribuna para desmentir. “Eu acho que os vereadores precisam ter vergonha na cara e não patrocinar este tipo de comportamento de negociar a assinatura. Eu respeito quem assina e quem não assina desde que faça pela convicção da inocência ou da culpa do prefeito”.
Segundo Heloísa Helena, ela sempre assinou o pedido de comissões “por metodologia”. “Se for comprovada inocência, que reconheçamos depois”. Porém, para ela não é o caso. A certeza da culpabilidade – por parte da vereadora – é tão grande, que ela deve procurar o procurador-geral Eduardo Tavares para conversar sobre a possibilidade de o Ministério Público Estadual entrar com o pedido de processo pro crime de responsabilidade, sendo este encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e podendo resultar no afastamento de Cícero Almeida.
O requerimento da CEI conta – atualmente – com as assinaturas de Heloísa Helena, Ricardo Barbosa, Paulo Corintho (PDT), Luiz Pedro (PMN) e Marcelo Malta (PCdoB). De acordo com Malta, sua assinatura – a mais recente – foi uma decisão partidária. O PCdoB já fez parte da administração de Almeida, mas hoje se encontra – conforme o próprio Malta – em “campo independente”.
Nos bastidores, se fala ainda das possíveis adesões de Théo Fortes (PTdoB), Silvânia Barbosa (PTdoB) e Berg Holanda (PR). Para ser instalada, a Comissão precisa de sete assinaturas.
